O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de quatro vídeos publicados pela ex-ministra Damares Alves nas redes sociais que difundiam informação falsa de que os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teriam criado uma “cartilha” para incentivar jovens a usar crack.
A decisão é do ministro Raul Araújo, que deu 24 horas para que as plataformas removam o conteúdo, por “propaganda eleitoral antecipada negativa”.
Damares, que é candidata a senadora pelo Distrito Federal, publicou, em 2 de agosto, vídeos no Facebook, no Youtube e no Instagram com a legenda “Cartilha do Governo Lula ensinava jovens a usar crack”, em que fazia tal afirmação a respeito de um documento lançado em um dos governos do petista para propagar medidas de redução de danos em a quem pretendia deixar de fazer o uso de drogas.
A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos voltou ao tema em 9 e 12 de agosto. Em um dos vídeos, Damares afirmou que a cartilha “ensinava os jovens a usar crack”.
Advogados da Coligação Brasil da Esperança – que tem o ex-presidente Lula como candidato – apresentaram ação na Justiça eleitoral pedindo a remoção do conteúdo, alegando se tratar de estratégia de desinformação, o que foi acatado pelo ministro.
“Assim, é plausível a tese da representante de que o vídeo editado divulga fato sabidamente inverídico em que o conteúdo da publicação acaba por gerar desinformação. Portanto, preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência”, escreveu Araújo em sua decisão.
“Essa decisão do TSE reforça a importância do combate à desinformação e às fake news que mais uma vez se fazem presentes durante o processo eleitoral”, afirmaram, por meio de nota oficial, os advogados Cristiano Zanin Martins e Eugênio Aragão, da coligação de Lula. (Com Folhapress)
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