MP 948

Anitta discute direitos autorais com político em debate acalorado

Cantora solicitou a Felipe Carreras (PSB-PE) que emenda que ele propôs seja retirada e deputado diz há erros de interpretação

Por Da Redação
Publicado em 06 de maio de 2020 | 08:00
 
 
Anitta e o deputado pernambucano Felipe Carreras participaram de um debate acalorado Instagram/Reprodução

Em uma live realizada no Instagram, Anitta debateu com o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) para falar sobre uma emenda proposta por ele a uma Medida Provisória que, segundo a classe artística, pode ser prejudicial ao recolhimento dos direitos autorais dos compositores.

Além da funkeira, nomes como Paulo Ricardo, Teresa Cristina e Paulinho Moska também se posicionaram contra o projeto. Eles alegam que além de prejudicar os profissionais do ramo, especialmente compositores e produtores, a emenda proposta por Carreras não passou por discussões com a classe e foi incluída em uma MP sobre a COVID-19, o que lhe conferiria caráter de urgência.
 
Durante a conversa, que durou aproximadamente 50 minutos na noite de ontem (5), a poderosa e o político conversaram sobre a proposta dele, mas o que se pretendia ser uma conversa tranquila terminou em uma discussão ao vivo. Durante vários momentos, Anitta interrompeu o deputado que chegou a reclamar que não estava conseguindo falar.
 
Partiu de Anitta a iniciativa de convidar o deputado pernambucano. Ela chegou a procurar advogados da área de direito autoral para se informar sobre o assunto e defender os autores da melhor maneira possível.
 
A emenda de Carreras afeta a Medida Provisória 948, e trata do cancelamento de serviços e de eventos dos setores de turismo e cultural devido à pandemia do novo coronavírus. A proposta do deputado mexe na cobrança de direitos autorais em eventos públicos e privados. Segundo o meio cultural, isso influencia na forma de arrecadação dos compositores, fazendo com que percam dinheiro.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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A lei atual diz que os empresários de eventos é que arcam com o valor dos direitos autorais — eles transferem um percentual em média de 10% da bilheteria para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). A emenda de Carreras propõe diminuir o repasse para 5% sobre o valor do cachê dos artistas. Esse foi o ponto em que Anitta se posicionou contra.
 
"Eu estou do lado de vocês, é uma via de mão dupla", disse o deputado em certa altura da discussão, sendo cortado pela cantora. "Eu não encaro como se você estivesse do nosso lado (os artistas). Porque assim, como eu te falei, esse é um momento que não condiz, principalmente na MP 948, que é uma MP de urgência, que é sobre a toda a dificuldade que todas essas pessoas estão passando nesse momento de coronavírus... Usar essa MP de urgência para colocar essa questão de direito autoral, é uma coisa que não faz muito... Que não é o momento", rebateu.
 
Após o revide de Felipe Carreras, que voltou a defender sua emenda e dizer que é aberto ao diálogo, Anitta foi ao ataque: "Para mim, só é diálogo quando a gente tem a opção antes de a coisa ser feita. Se a gente não tivesse sempre fiscalizando e vendo o que tá rolando, a gente não ia ter a oportunidade de lutar para reivindicar isso", afirmou.
 
Foi então que a podesoa resolveu encerrar a live. "Agradeço demais a sua disponibilidade de tempo...", mas foi interrompida por Carreras, que pediu para falar. "Em primeiro lugar, estou à disposição do diálogo. Em segundo lugar, eu falei com a representante do Ecad que tem a outorga, que fala por vocês, porque eu não consigo falar com todo mundo. Com você eu posso falar amanhã, depois, com outros artistas, estou à disposição. Estou à disposição do diálogo, estou do lado de vocês...", dizia, quando foi a vez de ele ser interrompido.
 
"Eu não acho que você esteja, e essa é uma coisa que a gente não vai concordar, e a gente não vai acabar esse debate jamais. Então, obrigada pelo seu tempo, a gente continua aí lutando, você puxa daí, a gente puxa daqui, e vamos ver o que acontece", disse a cantora, contrariada.
 
"Eu estou do lado de vocês. Eu quero ajudar vocês", diz o deputado. "Não acho. Não concordo", disse Anitta, que finalizou a transmissão. Aliás, na sexta, ela e a comentarista Gabriela Prioli anunciaram uma live para explicar política, do 'beabá'.