Danos morais

Gregorio Duvivier é condenado a pagar R$ 25 mil a Luciano Hang por postagem

Juíza também deu prazo de 48 horas para que ator excluísse o verbo matar da publicação 'to tisti alguém mata o véio da havan (sic)', feita no Twitter

Qua, 17/06/20 - 08h56
Temporada. A atração está garantida para 2018, ano em que as eleições presidenciais tendem a protagonizar o debate político no país | Foto: CHRISTIAN RODRIGUES/DIVULGAÇÃO

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator e escritor Gregorio Duvivier, 34, colunista da "Folha de S.Paulo", a pagar uma indenização de R$ 25 mil por danos morais ao empresário Luciano Hang, 57, por uma postagem feita no Twitter em maio de 2019.

Na publicação, Duvivier escreveu: "to tisti alguém mata o véio da havan (sic)". A juíza Maria Cristina Slaibi, da 3ª Vara Cível do Rio, também deu um prazo de 48 horas para que ele exclua o verbo matar da publicação, além do pagamento dos custos dos advogados.

Na decisão, a juíza entendeu que Duvivier excedeu o limite da liberdade de expressão e explicou que a condenação tem "caráter repressivo-pedagógico".

Hang comemorou a decisão nas redes sociais. "O Gregorio Duvivier foi infeliz desejando que alguém matasse o 'Véio da Havan'", afirmou. "O dinheiro será doado para a Apae. Mais uma oportunidade de fazer o bem. Para ele, só um recado: não foi dessa vez que pedi música no 'Fantástico'."

Em dezembro, Duvivier havia ironizado o fato de que a ação de Hang já havia sido julgada improcedente em duas ocasiões. "Se perder de novo, Luciano Hang pode pedir música no 'Fantástico'", havia escrito em suas redes sociais. A frase é uma referência ao quadro do programa da Globo, em que jogadores de futebol podem pedir uma canção quando marcam três gols na mesma partida.

Hang entrou com a ação no ano passado. Para o empresário, além de injúria, houve incitação ao homicídio. Contudo, na primeira instância, a juíza Maria Tereza Donatti não aceitou o pedido. "O que temos é a irresignação de um cidadão diante de uma piada formulada por um humorista, nada além disso".

O empresário recorreu, mas os desembargadores da Primeira Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro também haviam recusarado o pedido. Porém, Hang decidiu apelar mais uma vez e, desta vez, teve decisão favorável. Ainda cabe recurso.

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