Impasse

Áustria aprova moção que barra acordo UE-Mercosul

Pelo clima, Parlamento obriga governo a vetar pacto nas instâncias europeias; oposição ao acerto aumentou após a onda de queimadas na Amazônia

Sex, 20/09/19 - 06h00
Em Viena, militantes fazem campanha nas eleições antecipadas para o Parlamento

Parlamentares do Conselho Nacional da Áustria, que é a câmara baixa do Legislativo local, aprovaram uma resolução obrigando o governo federal a vetar, nas instâncias europeias, o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul.

Ainda que tenha sido apresentada e aprovada no subcomitê de assuntos da UE do Parlamento austríaco, a proposta é vinculante – ou seja, enquanto vigorar, tem de ser seguida pelo governo federal – e não precisa mais passar pelo plenário da Casa. 

Para entrar em vigor, o acordo precisa da aprovação de todos os 28 países membros da UE. A oposição europeia ao pacto aumentou com as queimadas na Floresta Amazônica.

A França já havia se manifestado contra o acerto em agosto, quando o presidente francês, Emmanuel Macron, acusou o presidente Jair Bolsonaro de ter mentido durante o encontro do G20 em Osaka, no Japão, em junho, ao se comprometer com as metas do Acordo do Clima.

Fechado em junho deste ano, depois de mais de 20 anos de negociação, o pacto comercial UE-Mercosul prevê a implementação efetiva do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas, que inclui, entre outros assuntos, combater o desmatamento e a redução da emissão de gases do efeito estufa.

Segundo o ministério da Economia brasileiro, a zona de livre comércio com a UE poderá representar um aumento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a “redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos dos fatores de produção”.

O eurodeputado Bernd Lange, presidente da comissão de Comércio do Parlamento Europeu, escreveu no Twitter que “a crítica ao presidente brasileiro (Jair) Bolsonaro é absolutamente justificada”. “Um acordo sem proteção confiável do clima e do meio ambiente não tem chances. Mas: melhor que rejeitar já agora o acordo UE-Mercosul é fazer pressão e exigir o cumprimento das regras”, ponderou. 

“A floresta tropical é incendiada na América do Sul para criar pastagens e exportar carne com desconto para a Europa”, disse Elisabeth Koestinger, ex-ministra da Agricultura do conservador Partido Popular, em comunicado após a votação de quarta-feira. “A UE não deve recompensar isso com um acordo comercial.”

Reversível

A Áustria tem um governo interino enquanto aguarda eleições antecipadas em 29 de setembro. O Parlamento do país ainda pode reverter a decisão futuramente.

Salles enfrenta protestos

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou ontem a Washington, onde se reunirá com um representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, depois de encontro com investidores americanos.

É esperado ainda que Salles se reúna com a Agência de Proteção Ambiental americana. O ministro participará também de um encontro com formadores de opinião no Brazil Institute, do Wilson Center.

Salles foi recebido com protestos na primeira parada do seu giro internacional para tratar da crise internacional envolvendo a floresta. Ele foi a um almoço na Câmara de Comércio dos EUA, o ministro foi recebido com gritos de “vergonha!” por uma dezena de manifestantes que protestavam contra a política ambiental do Brasil.

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