Portugal deve antecipar eleições após Parlamento reprovar Orçamento

A oposição de direita e a esquerda radical votaram juntas nesta quarta-feira (27) no Parlamento português para rejeitar o projeto de orçamento para 2022 do governo socialista, o que abriu o caminho para convocar eleições legislativas antecipadas.

O primeiro-ministro Antonio Costa, no poder desde 2015 graças ao apoio de partidos anti-liberais, descartou renunciar, mas o presidente Marcelo Rebelo de Sousa já disse que usaria seu poder de dissolução em caso de bloqueio da lei do orçamento.

A rejeição desta lei, algo que nunca havia acontecido desde o retorno da democracia portuguesa em 1974, não implica automaticamente a queda do governo ou a antecipação das eleições, normalmente previstas para o final de 2023.

No entanto, o chefe de Estado, eleito por voto direto e redirecionado em janeiro, possui o direito de dissolver o Parlamento com seu papel de árbitro em situações de crise.

"Minha posição é muito simples: orçamento ou dissolução", alertou nesta semana, convencido de que não se pode dispensar uma ferramenta fundamental para relançar a economia graças aos fundos europeus atribuídos no contexto da pandemia de covid-19.

"Se não houver orçamento, as eleições devem acontecer o mais rápido possível", ou seja, a partir de janeiro, afirmou nesta quarta-feira o líder da oposição de direita Rui Rio, que vai votar contra a lei de finanças.

"Não queremos eleições, mas não as tememos", disse o primeiro-ministro no fim de semana.

Frágil união da esquerda

Os socialistas chegaram ao poder há seis anos graças a uma aliança inédita com esses dois partidos, que os apoiaram durante seu primeiro mandato sem entrar no governo. 

Naquele momento, a esquerda havia superado suas divisões para acabar com a política de austeridade aplicada pela direita em troca do plano de resgate internacional concedido a Portugal em 2011. 

Mas as discussões sobre o orçamento de 2022 colidem principalmente com a vontade da esquerda radical de revogar as disposições do código do trabalho herdadas da época da "troika" dos credores (UE-BCE-FMI).

Esta frágil união da esquerda, conhecida pelos portugueses como "jerigonza", começou a rachar após as eleições do outono boreal de 2019. 

Costa, que foi o mais votado, mas não alcançou a maioria por oito cadeiras, se absteve então de negociar novos acordos que garantiriam a estabilidade até as legislativas previstas para o final de 2023, preferindo negociar pontualmente os apoios parlamentares necessários.

Um ano atrás, o orçamento de 2021 foi aprovado por pouco, graças à abstenção da coalizão comunista-verde e de um pequeno partido animalista.

Neste ano, a estagnação orçamentária se materializou quando o Partido Comunista, seguindo o exemplo do Bloco de Esquerda, anunciou na segunda-feira sua intenção de votar contra o projeto do governo, exigindo maiores esforços a favor do poder de compra e dos serviços públicos.