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Quais são as diferenças de rei, regente e consorte na Monarquia Constitucional?

Com o diagnóstico de câncer, o rei Charles III pode ser substituído por outro membro da família real

Por O Tempo
Publicado em 06 de fevereiro de 2024 | 11:32
 
 
Os Conselheiros do Estado podem substituir o rei em situações específicas Foto: Freepik (imagem ilustrativa)

Menos de um ano e meio após suceder sua mãe, a rainha Elizabeth II, no trono e nove meses depois de ser coroado, o rei Charles III foi diagnosticado com um câncer, e precisou adiar seus compromissos. No entanto, caso o monarca, de 75 anos, decida se afastar de suas funções, ele poderá ser substituído por um dos Conselheiros do Estado.

Um dos possíveis substitutos do rei Charles 3º é o príncipe William. Ele pode ser nomeado Regente. Mas essa não é uma decisão que cabe ao monarca. A regência é instaurada por decisão de três ou mais pessoas da seguinte lista: o cônjuge do rei, os dois chefes do Legislativo e os dois chefes do Judiciário.

O Reino Unido adota a Monarquia Constitucional como forma de governo. Esse modelo possui traços mais democráticos, se comparado, por exemplo, com a Monarquia Absolutista. Isso porque o poder legislativo é atribuído a um parlamento, eleito. Para exercer as funções de chefe de governo é eleito um primeiro-ministro, cujas ações são fiscalizadas por um parlamento.

Mas, quais são as diferenças de rei, regente e consorte na Monarquia Constitucional? Confira: 

Rei: O monarca governa de acordo com a constituição, isto é, de acordo com a lei, ao invés de tomar decisões baseado na sua livre vontade. Ao soberano cabe o papel de chefe de estado, de forma hereditária ou eletiva, e sua função é garantir o normal funcionamento da nação. O rei é tido como representante do povo e ainda tem como função assegurar o bem-estar entre os poderes parlamentares.

Regente: o regente é uma pessoa selecionada para atuar como chefe de Estado (com um acordo ou não), em casos em que o governante é menor de idade, não está presente, está debilitado, ou em que o reino esteja num intervalo entre dois reinados. Um período regencial é aquele durante o qual alguém governa em nome do monarca, ou em nome da coroa enquanto o trono se encontrar sem monarca reinante.

Consorte: é o cônjuge do (a) monarca. Por isso, é muito comum se ver os termos: princesa consorte, príncipe consorte, rainha consorte, rei consorte, imperatriz consorte. Embora compartilhe do mesmo status hierárquico do cônjuge dentro da monarquia, o membro da realeza não detém poderes políticos e militares. O papel de um consorte real é "fornecer companheirismo e apoio moral e prático ao Monarca".

Linha de sucessão

Caso o rei Charles III decida se afastar do cargo, ele pode delegar funções para os Conselheiros do Estado. Tradicionalmente, o grupo é formado pelo cônjuge do monarca e os quatro adultos seguintes na linha de sucessão: rainha Camilla, príncipe William, príncipe Harry, príncipe Andrew e princesa Beatrice.

No entanto, o conselho original se encontra desfalcado. Príncipe Harry abdicou de seus deveres reais ao romper com a coroa e se mudar para os Estados Unidos com Meghan Markle. O príncipe Andrew foi afastado de suas funções na monarquia em meio a acusações de abuso sexual, e a princesa Beatrice nunca teve função na coroa britânica. Assim, os únicos Conselheiros do Estado aptos seriam a rainha Camilla e o príncipe William.

Em 2022, uma lei foi aprovada para acrescentar dois nomes à lista. Desde então, a princesa Anne e o príncipe Edward -ambos filhos da rainha Elizabeth- também fazem parte do conselho. (Com Folhapress)