Gente é pra brilhar, não pra morrer de fome

A luta contra a fome e a miséria tem sido um objetivo central da minha atuação política. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tivemos uma vitória histórica no final deste ano, conseguindo resgatar R$ 1 bilhão para o combate à miséria, multiplicando em mais de dez vezes o recurso destinado para a assistência social como política pública fundamental para a erradicação da fome.

<CW39>Apesar de Minas Gerais ter quase 4 milhões de pessoas em situação de pobreza, quase 2 milhões em situação de extrema pobreza, 1,7 milhão de mineiros convivendo com a fome e mais de 22 mil pessoas em situação de rua, o governo Zema “esqueceu” os recursos que deveriam ser destinados para o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM). O governador enviou para a Assembleia os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027 sem constar o equivalente a R$ 1 bilhão em um ano e R$ 4 bilhões para os próximos quatro anos referentes ao fundo.

Fizemos uma emenda, em conjunto com o líder da oposição, deputado Ulysses Gomes, que foi acatada em comissão e aprovada pelo plenário, e conquistamos um fato histórico: nunca antes em Minas Gerais tínhamos conseguido destinar o equivalente a cerca de 1% do Orçamento para ações de assistência social.

O recurso previsto inicialmente por Zema no Orçamento para a política de assistência social era de apenas de R$ 107,8 milhões para 2024. Com nossa atuação, conseguimos mudar essa realidade, garantindo R$ 1 bilhão, valor inédito do Orçamento, e vinculando esse recurso ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas). O Feas tem controle social e definições de utilização de recursos que garantem transparência e evitam desvio para outras áreas.

Os recursos contra a fome devem ter transparência. Em setembro deste ano, os deputados aprovaram o ICMS adicional de 2% sobre diversos itens, e o aumento do ICMS seria destinado ao FEM, conforme previsto em legislação federal. No entanto, nós, deputados de oposição, votamos contra o aumento e denunciamos que os recursos que deveriam ser destinados para ações de combate à fome eram desviados e usados para pagamento de pessoal, aquisição de software, pagamento de combustível, entre outros gastos que não têm relação com o enfrentamento da miséria.

Já nessa época, lutamos para atrelar esse recurso ao Feas e solicitamos auditoria do FEM no Tribunal de Contas, justamente porque vimos vários indicativos de desvio do recurso. Essa avaliação fica ainda mais forte quando o governador Zema envia a lei orçamentária sem prever os valores do FEM, mas curiosamente prevê o recurso do FEM para amortização dos juros da dívida do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – que, aliás, momentaneamente nós também conseguimos derrotar!

Com a nossa vitória, conselheiras e conselheiros da assistência social poderão planejar a utilização do recurso para melhorar a condição dos Cras e Creas, mas também para criação de novas políticas para cuidar da população em situação de rua, para garantir a segurança alimentar e debater um programa de transferência de renda e de instituição de renda básica no nosso Estado, como aconteceu na pandemia.

São muitas as ações para construir pela frente, mas o fato é que o recurso que serve para acabar com a fome dos mineiros e para enfrentar situações de vulnerabilidades e extrema pobreza não pode ser desviado para outras áreas.

Seguiremos no próximo ano junto aos movimentos sociais para enfrentar a fome em Minas Gerais. Um Estado comprometido com políticas para acabar com a miséria é um Estado com melhor qualidade de vida, segurança e oportunidade para todo mundo. Como diz o poeta, “gente é pra brilhar, não é pra morrer de fome!”.

BELLA GONÇALVES é Deputada Estadual de Minas (PSOL)