O governador Romeu Zema (Novo) disse nessa segunda-feira (18), em entrevista à rádio Super, que o Estado não vai propor alterações ou tomar qualquer medida referente aos contratos de concessão dos estádios Independência e Mineirão, ambos cedidos à administração da iniciativa privada.
Em maio desde ano, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos, disse que o novo governo, que assumiu em janeiro, estava analisando os contratos para tentar uma alternativa que reduzisse os repasses, no caso do Mineirão – cerca de R$ 8 milhões mensais, conforme estabelece a Parceria Público-Privada (PPP) –, e uma solução para o pedido de rescisão da Luarenas, no Independência.
Zema explicou que os contratos estão “bem amarrados” e que uma eventual quebra poderia trazer prejuízos aos cofres públicos. “A Controladoria e a AGE (Advocacia Geral do Estado) fizeram um levantamento dos contratos e não nos resta outra alternativa a não ser cumpri-los. Se forem quebrados, o Estado vai pagar uma dívida que não compensa", explicou o governador. “Os contratos estão bem amarrados, longe de serem bons. Se desfizermos, a outra parte entra na Justiça e vai ser pior”, completou.
No Horto, a Luarenas pede a rescisão contratual, alegando prejuízos que, segundo a empresa, é resultado de um plano de negócios mal elaborado. O América, dono do terreno, entregou o local em comodato para o Estado, que reformou o estádio entre 2010 e 2012 e passou para a gestão privada até 2022.
Na Pampulha, o Mineirão foi remodelado por de uma PPP. Governo e investidores fizeram um aporte inicial e o restante dos recursos foi levantado por meio de um empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O estádio foi reformado e, desde 2013, a Minas Arenas passou a ser ressarcida do valor aportado com repasses fixos e variáveis do governo.