Chuteiras e Gravatas

Jogadores se revoltam com projeto que propõe redução de 50% da multa rescisória

Publicado em: Qui, 30/04/20 - 09h00
Projeto de lei tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados
audima

Em meio à crise provocada pelo novo coronavírus, um Projeto de Lei (PL) 2.125/2020, do deputado federal Arthur Maia (DEM-BA), apresentado no último dia 23, causou revolta nos jogadores de futebol em todo o país. A proposta trata de assuntos emergências, como a suspensão temporária por seis meses das parcelas do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) paga pelos clubes e a possibilidade de realizar contratos curtos com os atletas, de até 30 dias, de modo circunstancial, por causa da pandemia, mas um dispositivo do projeto propõe uma redução de 50% no valor da cláusula compensatória desportiva, em caso de rescisão unilateral de contrato neste período de crise.

Hoje, quando um atleta é demitido, o clube é obrigado a pagar integralmente os salários restantes do período de contrato, salvo em acordos, como prevê a Lei Pelé (Lei 9.615/1998). Depois que o senador Romário (Podemos-RJ) usou suas redes sociais para compartilhar o projeto de lei, diversos jogadores se manifestaram nos comentários, entre eles Fábio, Robinho, Everton Ribeiro, Diego Ribas, Pedro Rocha, Léo, Iago Maidana, Dedé, Andrey, Ribamar, Gatito Fernandez, Marinho, Leandro Castán, Edcarlos, Fillipe Soutto, Lucas França, Carlos César, Camilo e outros.

 

O projeto tem o apoio da CBF e da Comissão Nacional de Clubes (CNC), mas é repudiada pela Federação Nacional de Atletas Profissionais (Fenapaf). Na quinta-feira (29), o deputado Julio Delgado (PSB-MG) apresentou um emenda para suprimir o artigo do PL. "Tal medida beneficia gestão temerárias de dirigentes, uma vez que privilegia que os contratos possam ser rompidos de maneira menos custosa", alegou o parlamentar. Julio Delgado lembra que 80% dos jogadores de futebol ganham menos que dois salários mínimos e 15% deles estão desempregados. Dessa forma, a mudança do valor mínimo da cláusula compensatória desportiva trará insegurança a estes atletas que, em caso de finalização de contrato, terão direito a um valor baixo na rescisão contratual", ponderou.

O PL tramita em regime de urgência. Se aprovado no Plenário da Câmara, ele segue para a apreciação no Senado Federal. Se aprovado na casa, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Podcasts Relacionados

Comentários

Deixe seu comentário
* Ao comentar você concorda com os termos de uso. Os comentários não representam a opinião do portal, a responsabilidade é do autor da mensagem. Leia os termos de uso
LEIA MAIS
Passando dos limites
Câmara dos Deputados
Cinema
Elite mineira
Competição internacional
Sonho profissional
Promoção
Competição estadual