Coerente e oportuna a decisão do Ministério da Economia de enviar ao Congresso um pedido de suplementação de R$ 250 milhões para o pagamento das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) até o fim deste ano dentro do descontingenciamento de mais de R$ 8 bilhões anunciado ontem.
Oportuna, pois, se não fosse uma solicitação semelhante – mas no valor de R$ 82 milhões –, 80 mil doutores, mestres e pesquisadores não receberiam as bolsas já em outubro. Os recursos da pasta de Ciência e Tecnologia para tal já se esgotaram, como alertou o ministro Marcos Pontes no início de setembro.
O Orçamento para este ano foi aprovado com um déficit de R$ 330 milhões, e não era preciso ser um cientista da Nasa para calcular que as contas não fechariam em 2019.
A proposta de suplementação também é coerente pelo reconhecimento do ministério de Paulo Guedes de que o investimento em pesquisa e tecnologia é uma questão de sobrevivência econômica de uma nação.
Ter profissionais qualificados impacta diretamente a renda de um país. Com menos de um quinto de sua população com graduação universitária, o PIB per capita do Brasil mal passa dos US$ 15 por hora trabalhada. Na Coreia do Sul, onde sete em cada dez jovens adultos possuem diploma, esse valor passa dos US$ 117. Também influi no desenvolvimento o número de patentes e inovações que uma sociedade produz, que não saem de outro lugar que não da pesquisa científica.
Deve-se reconhecer a liberação dos recursos, mas, enquanto o incentivo às pesquisas pura e aplicada, em todas as áreas, não for uma política de Estado – em vez de um gasto setorial –, o Brasil dificilmente chegará ao patamar econômico e tecnológico das grandes potências.