Num momento em que tanto se ouve a expressão “nova política”, é assustador ver deputados e senadores aprovarem o aumento do Fundo Eleitoral de 2020, de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões, saídos do caixa da União. Dinheiro público deixará de ser aplicado em setores essenciais para bancar a eleição de prefeitos e vereadores.
A aprovação não é definitiva, mas o placar esmagador já sinaliza a posição final do Congresso: será a favor de inflar o fundo. O Brasil não precisa adotar o regime francês, em que empresas são terminantemente proibidas de contribuir para campanhas, nem o dos Estados Unidos, em que não há limite para essas doações por meio dos Comitês de Ação Política (PACs). Mas está claro que não podemos sustentar o modelo vigente. Depois do fiasco do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), cujo resultado foi divulgado nesta semana, como aceitar que mais R$ 280 milhões sejam retirados da educação
Como explicar a um asmático, que depende do remédio gratuito do Farmácia Popular, que o programa perdeu R$ 70 milhões? O Minha Casa, Minha Vida, que já vem aos trancos e barrancos, sofrerá corte no mesmo valor. É um efeito dominó que abala as construtoras, os trabalhadores que elas empregariam e as pessoas que não terão chance de comprar imóvel. É toda uma cadeia da economia que deixa de receber impulso.
Ainda que esses setores não estivessem tão sucateados, em nenhum contexto faz sentido retirar recurso do que é essencial para destiná-lo ao custeio de campanha eleitoral. Quando se pensa nos obsoletos “santinhos” e nos programas de televisão, a incongruência é maior ainda. O relator da proposta de Orçamento de 2020, ao apresentar a expansão do Fundo Eleitoral, disse que o aumento “não causa prejuízos à população”. Terá que se esforçar muito para provar sua tese.