Lucas Gonzalez

O Brasil que queremos

Escolher o caminho da ação para evitar abusos estatizantes

Por Lucas Gonzalez
Publicado em 06 de março de 2023 | 06:00
 
 
Leia artigo de Lucas Gonzalez sobre papel do Legislativo na oposição às políticas estatizantes Ilustração O TEMPO

Ninguém pode buscar algo novo sem optar por uma nova rota. Gosto da célebre frase de Jesus que diz assim: “Não se pode colocar vinho novo em odre velho”. Resultados diferentes – necessariamente – demandam comportamentos diferentes. Nunca na história recente deste país vimos a nação tão polarizada. Nada mais evidente que o resultado das eleições para mostrar que o país está praticamente dividido ao meio.

Junto à parcela dos que votaram em Bolsonaro, estão os que optaram por se apartar da polarização. Mas há algo que une intrinsecamente esses dois segmentos eleitorais: o receio de um governo centrado no Estado e pouco preocupado com a defesa das liberdades individuais.

Dois caminhos contra o retrocesso

Temos, diante do medo real do retrocesso, dois caminhos a seguir: o da lamúria, que pouco progresso nos trará, ou o da ação, que preparará a nação para um novo tempo após quatro anos. Para além dos instrumentos legais de fiscalização que o cidadão possui para cobrar, reivindicar e denunciar, há uma peça desse xadrez que muitos ignoram, que é o Parlamento brasileiro.

Os 513 deputados e 81 senadores podem ser não apenas protagonistas de boas propostas legislativas, eles podem também criar a maior oposição já registrada na história do Brasil. Câmara e Senado podem interromper parte considerável das ações do Executivo que necessariamente passarão pelo Congresso Nacional.

Impedir intervencionismo

Nas mãos dos representantes do povo e dos Estados está a missão de resguardar o que nos resta. Impedir medidas provisórias de caráter claramente intervencionista, não aprovar acordos internacionais com péssimas consequências para o Brasil. Podem ser estes os homens e mulheres que vão frear os atos extremados de um governo de esquerda que menospreza o trabalho do empreendedor e insiste em uma política falida de inchaço estatal.

Infelizmente, poucos conhecem uma das competências típicas do Poder Legislativo, que é fiscalizar. Esculpida pela própria Constituição da República, essa função se manifesta sob diferentes formas: pedidos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI); pedido de informação; requerimento de convocação, entre outras interações que exigem do Poder Executivo respostas rápidas e leais. No Brasil, infelizmente, temos o péssimo hábito de ignorar o Poder Legislativo e concentrar nossas esperanças e descontentamento no chefe do Executivo – que pode muito, mas não pode tudo.

Esperança no Congresso

Assim, uma via imprescindível de esperança para o país se chama Congresso Nacional. Não seja você parte dos quase 80% dos brasileiros que não lembram em quem votou ou que resumem a desempenho de político uma fala ou outra nas redes sociais. É importante ser mais cirúrgico, detalhista. Ir além das redes sociais. Conhecer o portal dessas Casas legislativas. Conheça as propostas legislativas e as ações fiscalizatórias que cada um deles propõe. Cobre. Cobre muita oposição, porque eles, sim, podem criar uma muralha legítima e que, amparada pela Constituição, poderá inibir muito do que Lula planeja fazer.

Talvez dessa forma entenderemos, como nação, a importância de se ter Legislativo coeso, engajado e comprometido. Não podemos esperar uma política diferenciada se não mudarmos a nossa interação com a coisa pública. Não se pode construir uma nova nação se não substituirmos as simples reclamações por um modo mais inteligente e eficaz de ser voz atuante na política.