Siga-nos nas redes sociais:

Marcus Pestana

Marcus Pestana é secretário geral do PSDB e escreve aos sábados em O Tempo

Marcus Pestana

A França tem algo a nos ensinar?

Publicado em: Sáb, 07/05/22 - 03h00

Fechadas as urnas na França, cabe perguntar: o que temos a aprender com o recente processo político francês? É óbvio que é preciso levar em conta as enormes diferenças que separam Brasil e França. 

Em todos os processos eleitorais recentes a polarização foi grande. Mas em todos eles prevaleceu a vitória de posições centristas. Biden derrotou já nas primárias do Partido Democrata as posições à esquerda do senador Bernie Sanders. E depois venceu Donald Trump, líder e referência do populismo autoritário da direita mundial.
Depois vieram as eleições portuguesas, após a dissolução definitiva da “geringonça portuguesa” na votação do orçamento.

O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista suspenderam seu apoio ao governo socialista de centro-esquerda. O primeiro-ministro Antônio Costa propôs ao presidente Marcelo Rebelo de Souza a dissolução do governo e do Parlamento e a convocação de novas eleições. Em fevereiro, o primeiro-ministro conquistou maioria absoluta e poderá governar com maioria apoiando seu programa de governo sem necessitar fazer concessões.

O partido de extrema direita Chega passou a ser a terceira força na Assembleia da República. As forças de esquerda viram diminuir suas cadeiras. E a principal oposição aos socialistas continua sendo o PSD, força de centro-direita.

Na Alemanha, com a ausência de Angela Merkel nas eleições, a CDU entregou o comando do governo ao social-democrata Olaf Scholz, que fechou uma aliança programática com verdes e liberais. A extrema direita caiu para quinta força, e os ex-comunistas amargaram grande derrota.

Na França não foi diferente. No primeiro turno, Macron e seu centrista Em Marcha! tiveram 27,84% dos votos. A líder da extrema direita e o seu Reagrupamento Nacional obtiveram 23,15%, e o líder de esquerda Jean-Luc Mélenchon alcançou 21,95%. Os partidos tradicionais, socialista e republicano, ficaram abaixo de 5%, confirmando sua decadência. No segundo turno, Macron obteve 58,8%, contra os 66% de 2017. E Le Pen cresceu para 41,45% em relação aos seus 34% de 2017. Lá, como em Portugal, o sistema é semipresidencialista, que guarda muitas semelhanças com o parlamentarismo e se encontra em discussão no Brasil. 

O que tem o Brasil a aprender? Em primeiro lugar, as democracias avançadas optaram por governos centristas, que oferecem o não radicalismo, a capacidade de diálogo, a previsibilidade e a estabilidade. 

Em segundo lugar, revelaram a superioridade do parlamentarismo ou do semipresidencialismo para garantir maioria e governabilidade. O presidencialismo americano só é funcional por se dar em sistema bipartidário. 

Em terceiro, a importância que se dá à conquista de maioria parlamentar. Biden e Macron tentarão mantê-la nas eleições de 2022. Olaf Scholz negociou uma maioria sólida previamente em torno de um documento programático. Em Portugal, o impasse foi superado pela conquista de maioria obtida pelos socialistas. Aqui, no Brasil, o presidente tenta formar maioria ocasional, votação por votação, num Congresso pulverizado entre 24 partidos políticos.
Por último, a superioridade visível dos sistemas eleitorais em lista (Portugal), distrital puro (EUA e França) e distrital misto (Alemanha). Aqui temos um sistema eleitoral disfuncional, hostil à unidade partidária, desconectado da sociedade, caríssimo e avesso à formação de maioria parlamentar.

 

---

O TEMPO reforça o compromisso com o jornalismo mineiro, profissional e de qualidade. Nossa redação produz diariamente informação responsável e que você pode confiar.

Siga O TEMPO no Facebook, no Twitter e no Instagram. Ajude a aumentar a nossa comunidade.