Condenação prévia

O depoimento do ex-presidente Lula anteontem para o juiz Sergio Moro, na 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba, explicitou um vício de origem em todo o processo envolvendo o petista naquele foro. Lula é julgado por um adversário. O Ministério Público, responsável pela acusação, comporta-se como um simples coadjuvante. Investido de uma enorme popularidade e de um senso de justiçamento, Moro, apesar de dizer o contrário, se coloca – e é colocado por parte da imprensa sem nenhum constrangimento de ambas as partes – no papel de oponente, e não de árbitro. O embate entre o réu e os procuradores, do qual o juiz deveria tirar seu veredito, simplesmente foi substituído pela batalha entre réu e magistrado. A defesa e o próprio Lula, cientes dessa polarização, quiseram durante todo o depoimento escancarar essa anomalia jurídica. E conseguiram.

Na prática, todos perdem. Lula perde mais porque será condenado, independentemente se culpado ou inocente. Moro e toda a força-tarefa da Lava Jato já formaram convicção séculos antes da oitiva da última quarta-feira. Conversando, lendo e ouvindo especialistas do direito independentes, ou seja, fora do Fla-Flu promovido por defesa e acusação, parece haver uma percepção comum: não há provas no caso do triplex sobre o repasse do imóvel como propina paga pela construtora OAS para o ex-presidente. Mas pouco importa, o juiz Sergio Moro deixou-se envolver (ou se envolveu propositalmente) até o pescoço nesse combate e agora parece não haver mais volta. Caso não condene Lula nessa ação – ainda há mais quatro contra o ex-presidente nas quais diz-se haver provas –, o magistrado sofrerá um abalo em seu prestígio de super-herói contra a corrupção. Seu séquito o cobrará pela decisão, será chamado de “fraco” e perderá parte de seus seguidores. Por isso, no certame no qual é, ao mesmo tempo, contendedor e árbitro, Moro não sairá perdendo ou correrá o risco de ter seu prestígio abalado justamente por aqueles responsáveis por alçarem-no ao estrelato.

Quanto a Lula, joga com armas possíveis – seu carisma e habilidade política – sem também conseguir convencer de sua não participação ou ciência de todos os desmandos e esquemas de corrupção ocorridos durante seu governo e o da ex-presidente Dilma. Sua grande esperança reside justamente nos atropelos e arbitrariedades cometidos por procuradores e juízes no afã de condená-lo. Mesmo se sentenciado e preso, sendo impedido de concorrer à Presidência em 2018, emplacará dentro e fora do Brasil num futuro breve o enredo de vítima de uma grande perseguição política.

Este colunista estará de férias e dará férias a seus leitores pelos próximos 30 dias. Até breve!