As investigações sobre a interferência russa nas eleições de 2016 duraram 22 meses e indiciaram 34 indivíduos e três empresas. Trump não foi denunciado formalmente, mas vários de seus assessores se declararam culpados. As revelações do processo, conduzido pelo procurador Robert Mueller, alertaram para as fragilidades da segurança eleitoral nos Estados Unidos.
A questão emergiu e ganhou dramaticidade nas eleições de 2000, quando a Suprema Corte determinou a paralisação da recontagem de votos de cédulas perfuradas na Flórida, dando a vitória a Bush Jr. Logo em seguida, o Congresso aprovou o Help America Vote Act (HAVA) e, com US$ 3,9 bi, foi possível substituir as antigas máquinas de cartões e alavancas por sistemas modernos, digitais, usando diferentes idiomas, mas sem registros impressos.
O problema foi sentido nas eleições de 2002, mas, após 2004, aumentaram as desconfianças de que a ausência de mecanismos de auditoria nas máquinas WINvote teria exposto bancos de dados a hackers, como na famosa invasão às urnas na conferência cibernética Defcon/2017.
Homeland Security
Após os episódios de 2014, com a crise nacional da mudança digital de votos, e 2016, com os vazamentos de e-mails da candidata Hillary Clinton e do Comitê Nacional Democrata, o Departamento de Homeland Security tornou as locações, os programas, as tecnologias e o sistema eleitoral parte da infraestrutura crítica do Estado, em 2017. A decisão securitizou as eleições norte-americanas e tem levado a várias iniciativas na sociedade e no Congresso.
Nada disso, porém, impediu as inúmeras denúncias contra o processo eleitoral no Texas e na Georgia, em 2018, nas midterm elections. Na Georgia, a vitória de Brian Kemp sobre Stacey Abrams se deu com uma anterior exclusão de quase 50 mil eleitores negros, e a recusa do auxílio federal para aumentar a segurança eleitoral ou mesmo a troca das máquinas sem auditagem no papel. A principal autoridade eleitoral estadual, à época, era Kemp, que não renunciou ao cargo de secretário de Estado até ser eleito governador.
Votos
As eleições nos Estados Unidos são parcialmente controladas pela Federal Election Commission (FEC). É uma agência composta por seis membros, indicados pelo presidente da República e sabatinados pelo Senado. Suas funções são limitadas a regulação do financiamento eleitoral e monitoramento de compliance ante regras de doações. Na prática, são 50 eleições distintas, que equivalem ao número de Estados do país, além do Distrito de Columbia.
Em 2018, 40% dos votos foram dados por correspondência (23%) ou antecipados (17%), restando menos de 60% no dia da eleição. Com a pandemia, os números de votos a distância devem aumentar em novembro. Diante dos riscos de ataques cibernéticos e fragilidades de auditagem, enxerga-se a necessidade de desenvolver uma estrutura para mitigá-los. Especialistas recomendam a mudança para sistemas de votação que utilizem cédulas de papel, ou mesmo que não se valham de telas táteis, softwares desatualizados ou que totalizem os votos sem a impressão. Afinal, sistemas online não estão sujeitos a nenhuma lei federal, normas públicas, privadas ou testes de certificação nos Estados Unidos.
Em 2019, o grau de confiança dos norte-americanos em como a democracia funciona era apenas de 39%, segundo a Pew Research. Aumentar tal percepção nos Estados Unidos equivale a fortalecer as instituições democráticas na sociedade e seu potencial diapasão em todo o continente. O controle de ameaças cibernéticas e o aumento da segurança eleitoral são um caminho seguro ao objetivo.
Oswaldo Dehon é cientista político, doutor em relações internacionais e professor do IBMEC-BH Karen Cardoso é assistente de pesquisa do Observatório das Eleições 2020---
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