Tempos de estagflação

A estagflação é um contexto da economia de produção decrescente e preços ascendentes, uma combinação de inflação e estagnação. Usualmente, o que provoca uma estagflação é algum choque de oferta como, por exemplo, o aumento de 68% no preço do petróleo em 1974, ou uma pandemia que desestrutura os níveis de renda e de emprego da sociedade, como ocorre, desde março de 2019, em muitas nações, inclusive no Brasil. Da mesma forma, um período de seca pode destruir as plantações, reduzir a oferta de alimentos e elevar os preços de grãos e carnes.

No caso brasileiro, a atual estagflação tem muito a ver com três fatores: os impactos socioeconômicos adversos da pandemia do novo coronavírus; a elevação na taxa de câmbio que onera os produtos importados e estimula as exportações de alimentos; e os efeitos das mudanças climáticas. Mas, no fundo, emergem os equívocos operacionais e estratégicos da atual administração do Governo Federal.

Entre os erros operacionais está a desastrosa e suspeita gestão do Governo Federal no controle da atual pandemia. Uma gestão que deveria ser comandada por especialistas que têm ciência do que fazer, como fazer e quando fazer, e não por autoridades políticas ou leigos que nem sabem o que não sabem. A delonga no controle da pandemia tem atrasado a retomada dos níveis de renda de emprego no país.

Quanto aos erros estratégicos, que são muitos, podemos mencionar pelo menos três que se referem à formulação e à implementação da política econômica. O primeiro: pressupor que a retomada do crescimento econômico ficaria na estrita dependência do equilíbrio fiscal a ser obtido a partir das reformas político-institucionais, as quais teriam o poder de reverter as expectativas de quem consome, de quem produz e de quem investe. Contudo, inúmeras medidas infraconstitucionais de políticas fiscal e de desregulamentações, além de negociações intersetoriais com as cadeias produtivas mais poderosas, podem promover impulsos expressivos ao crescimento, os quais ajudam a criar um ambiente favorável à própria implementação das reformas necessárias.

O segundo: na concepção dos economistas originários dos mercados financeiros, o planejamento tem sido percebido apenas como uma fonte permanente de novas e recorrentes despesas públicas que atropelam o equilíbrio fiscal, daí a necessidade de integrá-lo ao Ministério da Economia. Entretanto, a incorporação das funções de planejamento no Ministério da Economia cria uma anomalia organizacional com consequências penosas para a dinâmica econômica do País. Perde-se a visão estratégica da evolução da economia; os escassos recursos públicos são alocados numa perspectiva dominante de curto prazo; espalham-se incertezas no processo decisório da máquina administrativa federal pelas práticas do contingenciamento e da repressão fiscal; agravam-se a crise social e a crise ambiental.

O terceiro: ao optar por um processo de elaboração e implementação das reformas político-institucionais em uma sequência temporal de caso a caso, caiu-se numa contestável estratégia do ponto de vista técnico e político. Do ponto de vista político, como a opção pela segmentação reformista, obrigou o Executivo a erodir o seu capital político em longas negociações com o Legislativo, abrindo espaço para as bancadas estruturadas voltarem à velha prática do “toma lá, dá cá” e para a perda de consistência da política econômica.

P.S.: essa coluna deixa de ser publicada a partir da data de hoje; o meu agradecimento aos leitores.