Excelentíssimos senhores e senhoras deputados estaduais e deputados federais, que tomam posse hoje para mais um mandato no Legislativo. Vocês são os representantes da população mineira, da população, e não das empresas que buscam nos senhores formas de burlar leis e cometerem crimes contra a população mineira.

O crime de Brumadinho foi uma prova de que alguns dos senhores e senhoras não têm interesse algum em estar ao lado da população. Que interesse uma mineradora tem em bancar campanhas eleitorais de vossas excelências que não o de promover ou provocar leis que beneficiem as forjadas licenças ambientais para destruírem nosso solo e matarem os mineiros?

Ontem, nos jornais Super Notícia e O TEMPO, divulgamos uma lista de mais de cem parlamentares que se beneficiaram com essas doações nas eleições de 2014. Muitos deles já foram expurgados da política pelo voto nas ultimas eleições, mas outros tantos estão assumindo um novo mandato de quatro anos hoje.

Quase todos os partidos, entre eles MDB, PSDB, PT, Rede, PHS, PSD, Podemos, Avante, PV, PROS, Patriota, PSB, PRB, PTC, PDT, DEM, PTB, PP, PCdoB, PPS, PSL, Solidariedade e PR. Ao todo, 23 partidos sujos de lama até o pescoço.

E, o pior de tudo, é que alguns desses “amigos das mineradoras” foram a Brumadinho e gravaram vídeos e foram até as redes sociais denunciando os “responsáveis” por essa “chacina”. Ora, pelo que sei, eles, além de estarem enlameados, também não conhecem a Constituição. O direito de não produzir prova contra si mesmo: “Nemo tenetur se detegere” em latim. O princípio “nemo tenetur se detegere” (o direito de não produzir prova contra si mesmo) está consagrado pela Constituição, assim como pela legislação internacional, como um direito mínimo do acusado, sendo de fundamental importância seu cumprimento, pois esse é um direito fundamental do cidadão.

Não tenho como citar o nome de todos os 102 deputados beneficiados com as doações que, deixemos bem claro, não foram ilegais, estavam dentro da lei, mas bem imorais e mais ainda quando alguns desses deputados se colocam como os “bastiões da moralidade”.

Vocês são os culpados por esse crime em Brumadinho. Vocês aprovaram leis que beneficiaram as mineradoras e agora querem o quê?

Assumam a responsabilidade de deputados. Vocês têm duas atribuições principais estabelecidas na Constituição federal: legislar e fiscalizar. Ops, desculpem, vocês não conhecem a Constituição.