A pandemia do novo coronavírus tem suscitado uma série de discussões na nossa sociedade. Especialistas procuram entender o que está acontecendo e seus impactos na vida das pessoas, das empresas e dos governos.
Além das questões estritamente sanitárias, uma avalanche de indagações aparece em diversas dimensões da vida em sociedade, diante da complexidade do fenômeno em escala mundial e sem precedentes na humanidade.
O Direito, como não poderia deixar de ser, é chamado a regular uma infinidade de conflitos e relações pessoais, comerciais, politicas, procurando cumprir seu objetivo de pacificar a sociedade e regular os conflitos.
Uma das discussões decorrentes da pandemia refere-se ao cumprimento do contrato de prestação de serviços entre as escolas e as famílias. A celeuma invadiu grupos de whatsapp de pais, professores e diretores de escolas.
O contrato pode ser rompido? Devo pagar a mensalidade de abril? A escola é obrigada a dar descontos? É desejável implantar sistemas de educação à distância? Podemos antecipar as férias escolares?
Tais discussões, sob todos os aspectos, podem ajudar a entender ainda mais o momento que estamos vivendo e explicitar quem somos, quem pretendemos ser e o grau real de compromisso que temos com a educação e de solidariedade, confiança mútua e capital social de nossa sociedade.
Muitos pais, inclusive respaldados por entendimento errôneo do Ministério Público Estadual, parecem considerar as relações escolares como mera relação de consumo, e passaram a defender a simples suspensão dos contratos e o não pagamento das mensalidades.
A permanecer tal entendimento, o efeito será a falência de muitas escolas e a perda permanente da qualidade da educação. Em outras palavras, quando a pandemia passar, além dos mortos, doentes e uma crise financeira nas empresas, nos Estados e nas famílias, teremos um sistema educacional desestruturado e de qualidade muito inferior. Mas os “direitos dos consumidores” estarão supostamente resguardados.
O exemplo mostra a complexidade do momento que estamos vivendo. Não há soluções fáceis ou simplistas. Precisamos de muita cautela, solidariedade e senso de responsabilidade, seja de indivíduos, empresas, poder público e órgãos de controle.
Mesmo na guerra, a educação deve ser tratada como central e estratégica, como direito de todos e dever do Estado, da família e da sociedade.
É necessário que todos os atores possam dar sua contribuição, para que, tão logo o pico da pandemia passe, as escolas voltem a funcionar, com qualidade e com foco nas crianças e nos adolescentes.
A responsabilidade e os custos deverão ser compartilhados. É chegada a hora de decidirmos se queremos realmente ser uma nação para todos, civilizada, solidária, democrática e desenvolvida.
Se puder, pague a escola e fique em casa. Se não puder, construa alternativas dentro da comunidade escolar, em parceria com as direções. Alternativas que olhem para o futuro e para a preservação de nossas escolas, não para sua desestruturação.