Com mais de R$ 10 bilhões de orçamento já garantidos para este ano, a Fundação Renova segue comprometida em avançar ainda mais com o processo de reparação dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central do estado. Desse valor, pelo menos metade será utilizado com indenizações ao longo da bacia do Rio Doce em Minas Gerais e Espírito Santo, em 39 municípios. Ao todo, a entidade já investiu quase R$ 20 bilhões até janeiro deste ano.

Uma das acionistas da Samarco, a BHP Brasil continua colaborando e apoiado o processo de reparação. É o que contou o vice-presidente jurídico e assuntos corporativos da empresa no Brasil, Ivan Apsan. "A BHP vem super comprometida com esse processo desde o início, o presidente da empresa veio diretamente da Austrália para Mariana poucos dias após o rompimento da barragem e desde então se comprometeu publicamente a apoiar os esforços de remediação, o que a gente chama de fazer a coisa certa", explicou o executivo.

Na época do rompimento, a BHP Brasil contava apenas com um escritório no Rio de Janeiro com 16 profissionais. Desde então, transferiu a sede para a capital mineira e conta hoje com mais de 70 funcionários "dedicados integralmente ao processo de reparação e à retomada sustentável das atividades da Samarco". Assim, a BHP Brasil vem apoiando todas as ações da reparação: "São técnicos, advogados, especialistas socioeconômicos e ambientais para garantir que a gente contribua da melhor maneira possível, tanto Samarco nas suas operações, quanto o processo de reparação como um todo", completou.

Para este ano, a expectativa da Fundação Renova é finalizar o processo de indenização dos atingidos nos dois estados, com a destinação de mais de R$ 5 bilhões. Diante da informalidade característica da região do Rio Doce, a Renova implementou, após decisão da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, um sistema indenizatório simplificado para cadastro e pagamento desses atingidos que possuem dificuldades de comprovar o dano sofrido por conta do rompimento.

"As pessoas que conseguiam fazer a comprovação do dano e demonstrar que realmente foram impactadas, tinham todas as documentações, já receberam as suas indenizações há mais tempo. Quem realmente teve dificuldade de receber a indenização é quem tinha uma atividade informal, o que na verdade é comum ao longo da bacia do Rio Doce. Portanto, ter a capacidade de indenizar essas pessoas que não tem a capacidade de comprovação adequada do dano é o que tem sido feito", enfatizou Apsan.

Conforme a Renova, mais de 50.000 pessoas já receberam indenizações por meio deste sistema. "E para 2022, a Fundação Renova tem um valor relevante alocado para fazer o pagamento de indenização para essas pessoas. E, obviamente, segundo o procedimento estabelecido pela 12ª Vara Federal, claro que é necessário fazer as comprovações mínimas necessárias, se façam valer de advogado para poder pleitear esses valores, mas isso tudo tem sido feito de uma maneira muito positiva", completou.

Impacto na economia local

Para o executivo da BHP Brasil, as indenizações são cruciais no auxílio da retomada da vida das pessoas aos moldes de antes do rompimento. "Essas indenizações têm viabilizado que as pessoas retomem as suas atividades, comprem um pedaço de terra para fazer uma lavoura, que possam comprar um novo negócio e se preparem melhor para empreender. Há casos de pais que pagam a faculdade dos filhos com o dinheiro das indenizações, que tem viabilizado a retomada econômica dessa população", declarou. Só em Aimorés, na região do Vale do Rio Doce, já foram pagos mais de R$ 576 milhões em indenizações. O PIB do município, que tem 25 mil habitantes, é de cerca de R$ 460 milhões. "A Renova injeta na comunidade mais do que o valor do PIB do município. É muito relevante. Baixo Guandu (ES) arrecadou em 2021 cerca de R$ 126 milhões em impostos, e no mesmo ano pagamos R$ 690 milhões em indenização”.

Nos últimos seis anos, as ações de reparação nos municípios ainda provocou a geração de mais de seis mil empregos, sendo a grande maioria da mão de obra local. "As contratações para as atividades de reparação são de pessoas das próprias comunidades, só trazendo de fora quando precisa de algum trabalho especializado que não tenha disponível na região. Então, há geração de um número muito relevante de empregos ao longo da região", afirmou Ivan Apsan. Além disso, já foram mais de R$ 60 milhões em microcréditos concedidos com taxas muito abaixo do mercado para pequenas empresas retomarem seus negócios na região.

'Entregas muito relevantes em diversas áreas'

Ivan Apsan considera o momento atual da Fundação Renova "muito positivo" por conta de relevantes entregas realizadas em diversas áreas. "Começamos a ver os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e os municípios impactados implementando alguns dos valores disponibilizados pela Fundação Renova para as atividades de compensação, na chamada Agenda integrada. Os estados e municípios já iniciaram algumas obras de infraestrutura de estradas, escolas e saúde com recursos compensatórios", contou.

Outro avanço é com relação aos reassentamentos das comunidades mais atingidas, como Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo. A expectativa é que as obras sejam finalizadas entre o fim deste ano e o primeiro semestre de 2023. "Temos em Bento Rodrigues um avanço contundente, muitas casas prontas e as obras bastante avançadas, e você tem na parte de reparação ambiental o rio em condições similares às de antes do rompimento, com possibilidade da água do Rio Doce ser consumida após passar por tratamento convencional nos sistemas públicos de abastecimento", finalizou.

Veja os principais números da Fundação Renova nos últimos seis anos de reparação:

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