Comissão aprova projeto que torna Bolsa Família em programa de Estado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), projeto de lei de autoria do senador Aécio Neves (MG) para tentar reforçar os laços dos tucanos com o programa Bolsa Família, uma das principais bandeiras eleitorais da provável adversária Dilma Rousseff. O texto introduz na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) a previsão de que o Bolsa Família será custeado com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

A proposta seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão terminativa. Isso significa que, se for aprovado, o texto vai diretamente para a Câmara, caso não haja recurso de senadores para levá-lo ao plenário da Casa. Durante a sessão da CCJ, Aécio agradeceu aos senadores da comissão pela "presteza" que levou à rápida aprovação da proposta, apresentada no fim de outubro.

Ele disse que a proposta dará segurança e tranquilidade aos beneficiários do Bolsa Família, programa inspirado, de acordo com ele, em iniciativas que tiveram início na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). "Ao integrar o Bolsa Família à Loas, estamos dando a ele um caráter de programa de Estado. É um passo concreto na consolidação desse programa que permitirá o seu acompanhamento mais de perto", destacou.