A audiência de conciliação entre o Governo de Minas Gerais e o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), que representa as categorias da Educação estadual, terminou sem acordo na manhã desta segunda-feira (14). A reunião foi mediada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Em greve desde a ultima quarta-feira (09), os servidores reivindicam o pagamento do piso nacional da categoria. O valor atual do piso é de R$ 3.845,63 – para 40 horas de trabalhos – , e governo estadual paga R$ 2.135,64 – por 24 horas trabalhadas. A categoria reivindica a integralidade do valor para a carga horária vigente no estado.
A audiência foi presidida pelo Desembargador Dr. Newton Teixeira Carvalho e contou com representantes do sindicato e do estado. Segundo nota do sindicato, “durante a audiência, o Desembargador Dr. Newton questionou o governo do Estado por não apresentar nenhuma proposta para o cumprimento da legislação em vigor no estado sobre o piso salarial. Também constatou a indisposição do Estado em apresentar propostas sobre o pagamento do piso”.
Uma nova assembleia da categoria está marcada para a próxima quarta-feira (16). Na quinta-feira (17) está agendada uma nova audiência de conciliação no TJMG.
Em nota, o governo do Estado afirma “que tem mantido diálogo com representantes sindicais. Os canais de comunicação continuarão abertos para que as demandas da categoria possam ser debatidas.” A nota ainda diz que em 2021, “o Estado alcançou o seu maior investimento em educação da história, com a destinação de 17,7 bilhões para a Manutenção e Desenvolvimento de Ensino, crescimento de 79% em relação a 2015 (R$ 9,9 bilhões) e de 28% em relação a 2020 (R$ 13,8 bilhões)”, incluindo um rateio de “R$ 539 milhões entre os servidores da Educação lotados e em exercício nas escolas estaduais durante o ano de 2021”.
Sobre o funcionamento das unidades, o governo afirma que “até a última sexta-feira, foi reportado funcionamento normal na maioria das escolas públicas estaduais mineiras”.