Corrêa diz que PCdoB, PT e PP dividiam propina na habitação

BRASÍLIA. Na delação premiada em que teria citado 124 políticos, o ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no mensalão e na Lava Jato, apontou que o PCdoB dividia com PP e PT propinas advindas de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida. As informações foram divulgadas pela revista “Veja”, que teve acesso a alguns anexos da delação premiada do político.

Corrêa tinha conhecimento do esquema porque era, ele próprio, um dos beneficiários da suposta prática criminosa comandada por seus aliados.

De acordo com a revista,as informações que complicam os comunistas estão no anexo 27 da delação, que já foi concluída e depende de homologação do ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Não há prazo para que o ministro decida sobre a homologação, mas espera-se que isso aconteça nos próximos dias.

Conta o ex-deputado federal que, durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PCdoB passou a comandar a Diretoria de Produção Habitacional do Ministério das Cidades com Daniel Nolasco, um indicado do ex-presidente da Câmara e ex-ministro Aldo Rebelo, do mesmo partido.

O esquema. De acordo com as revelações, Nolasco cuidava de gerenciar verbas destinadas a empreiteiras de pequeno porte que construíam casas em cidades com menos de 50 mil habitantes. Corrêa diz que Nolasco cobraria propina das construtoras, com taxas variando entre 10% e 30% do valor de cada casa construída para a população carente.

De acordo com a delação de Corrêa, o esquema envolvia a RCA Assessoria, uma empresa de propriedade de Nolasco, que faria a intermediação dos recursos. Após o ministério fechar o convênio com a empreiteira e repassar o dinheiro para a construção das casas, os empresários pagariam à RCA a propina negociada com o PCdoB.

De acordo com Pedro Corrêa, a fraude teria ocorrido na construção de pelo menos 100 mil casas.
“A propina arrecadada pela RCA era dividida entre o PT, que tinha a Secretaria Nacional de Habitação, pelo PCdoB, que comandava a Diretoria de Produção Habitacional, e pelo PP, que tinha o ministro das Cidades”, relata Corrêa na delação, de acordo com a revista “Veja”.

Segundo o delator, Aldo Rebelo ficaria com um terço da parte do PCdoB no esquema. “Aldo Rebelo tinha pleno conhecimento de que as nomeações dos indicados pelos partidos da base aliada eram realizadas com o intuito de arrecadação de propina”, diz Corrêa.

Detido

Extensa. Até agora, a delação de Corrêa é a maior da Lava Jato em número de políticos acusados: 124. Estima-se que só a das empreiteiras Odebrecht e OAS possam atingir mais gente.

Ex-ministro diz que processará delator

Acusado de ficar com um terço da propina que seria arrecadada pelo suposto esquema do PCdoB no programa Minha Casa, Minha Vida, o ex-ministro Aldo Rebelo se defendeu e prometeu processar Pedro Corrêa.

“Nunca indiquei nenhum servidor para o Ministério das Cidades. Nunca tive relação, responsabilidade ou contato com indicações que o PCdoB viesse a fazer no governo. As indicações eram partidárias. O Pedro Corrêa vai ser processado. Ele vai ter que apresentar provas do que está dizendo”, reagiu Aldo em entrevista à revista “Veja”, apontando perseguição política.

“Esse rapaz foi cassado quando eu presidia a Câmara dos Deputados, e provavelmente restou dessa época algum tipo de mágoa ou ressentimento. É a única explicação que eu encontro para tamanho ato de banditismo”, completou.

Aldo Rebelo ainda defendeu as investigações da Lava Jato, apesar de constestar a fala de Corrêa.
“Quem cometeu crimes que responda por eles. Não vou permitir que ele envolva meus nomes nessas irregularidades. Se houve irregularidade ou crime, quem cometeu que pague por isso. Nunca tive responsabilidade por indicações do partido”, disse Aldo Rebelo à revista semanal.

Dilma Rousseff

Apoio. Em sua delação premiada, Pedro Corrêa relata pelo menos duas participações da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em reuniões de apoio a Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP para o comando da Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Casos. A presidente, ainda ministra da Casa Civil, participou de um jantar com caciques progressistas, liderados pelo ex-deputado José Janene, já morto, na casa do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, preso na Lava Jato, para discutir a indicação de Costa. O segundo caso se deu em 2010, quando Paulo Roberto Costa era homenageado em um jantar do PP e a presidente pediu apoio político e financeiro da legenda para sua eleição. Em troca, se comprometeria a apoiar a permanência de Costa na Petrobras.

Ex-deputado lembra manobras

SÃO PAULO. Em um de seus depoimentos, o ex-deputado Pedro Corrêa revelou que, pelo menos desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os partidos da base aliada e até da oposição dos governos “manobram” para impedir que as CPIs e a Comissão de Minas e Energia na Câmara investigassem a fundo as suspeitas sobre a Petrobras. Ele citou ainda pagamentos de propinas das empreiteiras para que parlamentares evitassem avançar em investigações em 2002 e 2009.

Em 2002, o então presidente da Petrobras, Felipe Reichstul, foi convocado para depor na Comissão de Minas e Energia, o que, segundo o delator, teria deixado o então governador de Pernambuco e hoje senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) preocupado. Segundo ele, a Petrobras havia adiantado o pagamento de ICMS no Estado, o que foi utilizado para quitar parte da folha de pagamento de Pernambuco. O governador teria, então, escalado o deputado tucano Sérgio Guerra (morto em 2014) para “proteger o presidente Felipe e seus diretores”.

“Na época, Sérgio Guerra conseguiu um valor de propina junto aos fornecedores e empresas que atuavam junto à Petrobras, para os deputados da comissão”, disse. 

Sobre 2009, Corrêa relatou que a empreiteira Queiroz Galvão estava “encarregada” de pagar propina para evitar que os parlamentares investigassem as irregularidades na CPI. O ex-deputado ficou responsável por arrecadar os recursos ilícitos da empresa para o PP, para que os políticos do partido na comissão pudessem “aliviar as investigações”. Ele disse ter ouvido de Ildefonso Colares, executivo da empresa, que foi repassada propina de R$ 10 milhões para Sérgio Guerra e outros R$ 9 milhões para o hoje governador do Rio, Francisco Dornelles, do PP.

Corrêa, que era próximo de Guerra, disse que confirmou com o tucano na época o recebimento da propina para o PSDB, que teria sido dividida entre o hoje senador Alvaro Dias (na época no PSDB) e o então senador Aloizio Mercadante (PT-SP). Com isso, a CPI de 2010 foi encerrada.

Os senadores Alvaro Dias e Jarbas Vasconcellos negaram qualquer envolvimento em operações para abafar CPIs da estatal. Francisco Dornelles e Aloizio Mercadante não foram encontrados para comentar.