O deputado estadual Ulysses Gomes (PT) questionou o balanço fiscal do governo de Minas, afirmando que há, nos caixas do Estado, um valor de R$ 6 bilhões que seria suficiente para regularizar o pagamento dos servidores.
O parlamentar fez o levantamento das receitas do governo até aqui, que constam no site de transparência, e descontou os valores utilizados para arcar com todas as despesas, chegando ao suposto superávit de R$ 6 bilhões. “Uma coisa é você economizar o dinheiro, isso é bom. Outra coisa é você economizar o dinheiro e guardar o dinheiro. Isso é a lógica do empresário, mas não funciona no Estado. Na política você tem que economizar o dinheiro para investir em políticas públicas”, afirmou o deputado em pronunciamento na Assembleia Legislativa.“(Com) esses R$ 6 bilhões dá pra pagar o funcionalismo no quinto dia útil. Dá pra quitar o restante do 13º salário de 2018”, concluiu do deputado.
O presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG), sargento Marco Antônio Bahia, afirma desconhecer essa possibilidade de o governo ter esse recurso, mas diz que, se tiver, ele está sendo irresponsável. “Eu não acredito muito que haja esse dinheiro disponível em caixa no governo do Estado. Porém, se tiver, é uma grande irresponsabilidade com o servidor, que está recebendo salários atrasados desde 2016. Se comprovado isso, é caso até de representação de improbidade”, afirmou.
O subsecretário do Tesouro do Estado, Fábio Amaral, afirma que o parlamentar está equivocado. Ele explica que houve uma arrecadação maior do que as despesas correntes no período, mas isso não resultou em um superávit porque há um passivo de dívidas deixadas pela gestão anterior. “Até o fim de junho pagamos mais de R$ 7 bilhões em dívidas herdadas”, destacou.
Segundo Amaral, o fluxo de caixa do Estado não chega a três dias úteis, quando muito. “A maior arrecadação ocorre no dia 10, por isso pagamos a primeira parcela no dia 11. Outro momento de arrecadação acontece no dia 24, pagamos a segunda parcela no dia 25. Quando o dinheiro fica no caixa do Estado por três dias é muito”, disse.
O subsecretário afirmou que mesmo o resultado deste ano corrente está maquiado, porque Minas não está pagando parte da dívida em função de uma liminar na Justiça. “O que o governo deixou de pagar até agora chega a R$ 8 bilhões. Com os juros isso chega a mais de R$ 9 bilhões. Ou seja, não está pagando agora, mas essa dívida existe”, frisou.