O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, voltou a admitir erros nos primeiros cem dias da gestão Jair Bolsonaro, mas avaliou que foram questões "pontuais" e que a maioria das ações até o momento foi positiva. Como fez em outros discursos, ele justificou que o governo "está aprendendo". "Tem que ter paciência", reforçou.
Lorenzoni também afirmou que é preciso ter "humildade" para reconhecer quando o governo se engana. "Precisamos ter humildade. Saber que a gente erra e corrigir." Ele também elogiou o presidente Bolsonaro, dizendo que ele é o primeiro a reconhecer quando não possui informações sobre determinado assunto. No início, ao ser questionado sobre o que está dando errado, o ministro afirmou que às vezes se coloca para jogar alguém que não oferece o rendimento que se esperava. Neste caso, alegou, é preciso mudar. Desde o início do ano, dois ministros foram demitidos. "O presidente está fazendo os mesmos ajustes que o Felipão (técnico do Palmeiras) fez no ano passado e deu certo", disse. Ele também comentou que o Palmeiras, do qual Bolsonaro é torcedor, iniciou o campeonato "flertando com o rebaixamento, mas terminou campeão".
Ensino domiciliar
O governo federal mudou a estratégia para regulamentar o chamado 'homeschooling' no Brasil, ou seja, para que alunos possam ser educados em casa, sem necessidade de frequentar a escola. A prática é uma bandeira do governo Bolsonaro. Em vez de editar uma medida provisória (MP) sobre o tema, como havia sido anunciado em janeiro, o Executivo enviará um projeto de lei para o Congresso, que foi assinado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia dos 100 dias de gestão.
Segundo Onyx Lorenzoni, o instrumento mudou por uma questão de segurança jurídica e proteção às crianças, já que a MP poderia perder a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, deixando os que optaram pelo modelo sem "salvaguardas". Apesar de afirmar que o governo acredita que o projeto será aprovado, o ministro destacou que a matéria deve enfrentar resistências por parlamentares "de esquerda". "Vocês sabem como são complexas essas questões que envolvem o mundo da educação no Parlamento, e particularmente o obstáculo que nós teríamos lá, de enfrentamento, principalmente da visão de esquerda", disse Lorenzoni.
O ministro ressaltou ainda que, como há outros projetos de lei que tramitam no Congresso com o mesmo tema - inclusive com parecer favorável da comissão de Educação -, o PL assinado por Bolsonaro pode ser apensado a eles e ter sua tramitação acelerada. "A MP tinha riscos que não seria razoável o governo correr, em proteção às crianças", assinalou. Subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Oliveira lembrou de recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em que os ministros proibiram a prática, uma vez que atualmente não há regulamentação do ensino domiciliar pelo Congresso Nacional. "Entendemos, por respeito ao parlamento e ao STF, de mandar o projeto de lei, para que isso fosse feito em consenso", observou Oliveira, lembrando ainda da questão "operacional" de se implementar o ensino domiciliar através de Medida Provisória.