Estado lançará programa de concessão de rodovias em Minas Gerais

O governo de Minas vai lançar até o final deste mês um programa de concessões à iniciativa privada para as rodovias sob responsabilidade do Estado. Segundo o secretário de Transporte e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos, o projeto é sustentável e “vai dar certo”. Porém, Barcelos não adiantou detalhes do programa. Segundo ele, o diagnóstico está em fase final, e o anúncio será feito em breve pelo governor do Estado, Romeu Zema (Novo). Durante um encontro com jornalistas, no início deste mês, o governador citou o programa de concessões. Ele declarou que já existem estudos avançados para que alguns trechos de rodovias de Minas sejam entregues para empresas por meio de parcerias. 

“Por ora, estamos nos concentrando em quais são os principais pontos que precisam de intervenção, em calcular o montante dessas intervenções para, aí, sim, fazer uma avaliação econômica e financeira. Sobre se serão cobrados pedágios e quais seriam esses valores, nós ainda não temos essas respostas. São passos que precisam ser percorridos e que nós vamos divulgar em um momento oportuno”, disse o secretário. “Estamos falando de uma proposta de concessão à iniciativa privada de lotes que já estão desenhados, mas o anúncio ainda vai ser feito pelo governador”, explicou Barcelos. 

Nesta semana, o governo de Minas conseguiu recursos para garantir a manutenção de 41 contratos de preservação das rodovias estaduais até o final do ano. Por mês, o montante pago para as empresas que prestam esse serviço é R$ 17,5 milhões. 

“Nós vínhamos batalhando para conseguir recursos suficientes para a manutenção desses contratos. E, em uma ação conjunta entre as secretarias de Estado de Fazenda, de Planejamento e Gestão e de Governo, de nós, aqui, da Transporte e Obras Públicas, e do governador, fazendo ajustes, conseguimos ter agora o financeiro, ter os recursos adequados para fazer frente à manutenção desses contratos. Se nós não tivéssemos esse recurso para pagar essas empresas, e elas parassem de prestar esse serviço, as rodovias naturalmente começariam a se depauperar”, disse. 

Barcelos afirmou que o governo de Fernando Pimentel (PT) não cumpriu com o pagamento de alguns desses contratos, o que resultou em R$ 45 milhões de dívida com essas empresas. Esse valor, de acordo com o secretário, a atual gestão está quitando. “Eles seguirão a ordem cronológica e têm prioridade por lei”, disse. 

O secretário explicou que a verba virá de três fontes distintas. “Nós temos recursos vindos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), do próprio Orçamento e do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes (Funtrans), que é o fundo de trânsito, que recolhe, por exemplo, multas e eventuais outorgas vindas de pedágios. Hoje, nós só temos uma rodovia pedagiada aqui, em Minas, que alimenta esse Funtrans, a MG-135”, contou. 

Saúde

Barcelos destacou que a conservação das rodovias é benéfica para todos os cidadãos. Para ele, a questão pode ser considerada, inclusive, um tema de saúde pública, uma vez que uma via conservada, sem buracos e com boa sinalização, por exemplo, tem menos chance de ter ocorrências de acidentes. 

“Se nós parássemos agora, se nós não conferíssemos as rodovias, o tratamento adequado, certamente, no período de chuva, sem nenhum desses contratos de manutenção, nós teríamos problemas graves com o aumento de acidentes, com o engarrafamento. E, em última análise, com o aumento do custo para o próprio cidadão que passa por essas vias aqui, no Estado”, afirmou. 

Secretaria planeja lançar um aplicativo

O secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Marco Aurélio Barcelos, contou que, em breve, a pasta vai lançar um aplicativo que vai facilitar a vida da população que utiliza o transporte público no Estado. Ele explicou que o usuário conseguirá acompanhar em um mapa virtual, pela internet do celular, o local em que está o ônibus que deseja pegar. 

“Nós passaremos a ter, como de fato já temos hoje, o levantamento de todo o quadro de horários e do cumprimento por parte das empresas do horário em que o ônibus saiu e chegou, se houve desvio de rota, se houve quebra ou não quebra. Em todos os pontos”, disse.