O governador Romeu Zema (Novo) vai começar a quitar dívidas de emendas parlamentares deixadas pela gestão de Fernando Pimentel (PT) e também a pagar emendas referentes a sua gestão. O cronograma foi repassado ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), aos deputados.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, todos os 46 parlamentares que foram reeleitos teriam direito aos passivos de emendas indicadas em 2017 para a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado. Contudo, nem todos os políticos vão recebê-las. Os deputados do PT, por exemplo, teriam ficado de fora da lista.
Outros políticos vão ter, cada um, R$ 1,3 milhão, que vai ser pago em três vezes: 30% em junho, outros 30% em julho e o restante, de 40%, em dezembro. Muitos deles tinham um valor maior para receber, de até R$ 3 milhões, mas o acordo fechado para votar a reforma administrativa na Casa já previa essa cifra.
Já as emendas parlamentares que foram indicadas pelos políticos no ano passado para o Orçamento deste ano, pelas novas regras aprovadas na Assembleia, são impositivas. Portanto, o governador deve pagar a todos os deputados reeleitos, independentemente de qual partido pertençam. Cada um deles tem direito a R$ 5,1 milhões, e a proposta do Executivo foi de que metade seja quitada neste ano, e o restante em 2020.
Todos os anos, os parlamentares indicam emendas ao Orçamento. O dinheiro, que precisa ser liberado pelo governo, pode ser usado para custear obras, por exemplo. Pela legislação mineira, no mínimo 50% desses recursos devem ser destinados pelos parlamentares a ações e serviços públicos de saúde.
Agostinho também apresentou durante a reunião o cronograma de indicações de emendas para os políticos novatos, e informou que a Casa vai lançar um aplicativo para que os parlamentares possam acompanhar o andamento de cada uma delas.