Governo federal volta atrás e cancela lançamento do edital para obras na BR-381

O governo federal cancelou a cerimônia na qual o ministro dos Transportes, Renan Filho, faria o lançamento oficial do edital para início das obras na BR-381, entre Belo Horizonte e Caeté, na região metropolitana da capital.

Até o momento, o Ministério dos Transportes não informou quais foram as razões para adiar o lançamento do edital de obras e também não determinou uma nova data para divulgação do edital. 

O edital seria lançado para dar início às obras de ampliação da capacidade das obras no trecho da rodovia entre Belo Horizonte e Caeté. As intervenções serão controladas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e tem um custo previsto de R$ 350 milhões.

Esse trecho, de 18 km na saída da capital mineira, é considerado o mais complexo e teria sido, de acordo com avaliação do governo federal, a razão para o desinteresse da iniciativa privada nos leilões para assumir a gestão e duplicação da rodovia entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.

Histórico

Em novembro de 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi feito um primeiro leilão para concessão do trecho entre a capital mineira e Governador Valadares. Mas não houve interessados e o leilão foi cancelado. Outra tentativa foi realizada em novembro de 2023, já no governo Lula e novamente não apareceram empresas dispostas a assumir a responsabilidade pelo trecho.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avaliou a situação e considerou que os riscos geológicos elevados e a quantidade de famílias que teriam que ser retiradas das margens da rodovia na saída de Belo Horizonte foi o que assustou os possíveis parceiros privados.

Por isso, a ANTT desenhou um novo modelo de concessão e retirou os lotes 8A e 8B, que correspondem ao trecho próximo a Belo Horizonte, da responsabilidade da empresa que assumir a rodovia. A agência também propôs uma forma de aumentar a taxa de retorno e garantias para a iniciativa privada.

O trecho passou pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que fez algumas recomendações. A expectativa do governo federal é realizar uma nova tentativa de leilão da BR-381, entre Caeté e Governador Valadares, até agosto. Para isso, é necessário lançar o edital com antecedência de pelo menos 100 dia. A previsão é que ocorra em maio.