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Faltando menos de duas semanas para o início das aulas no ensino fundamental integral na rede estadual, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) ainda não sabe qual é o número de professores designados que serão contratados para completar o quadro de profissionais nas escolas de Minas. Atualmente, 9.000 professores designados – que não são concursados, mas contratados pelo Estado – são responsáveis pela extensão curricular. Com o corte de 70% das turmas de ensino integral, o número de educadores também vai sofrer considerável redução.
Em nota, a assessoria de imprensa da SEE disse que a pasta ainda não tem a informação precisa, pois está mapeando o número de turmas que vão ser criadas e, consequentemente, quantos professores serão contratados.
Conforme O TEMPO informou no início do mês, o governo do Estado vai encerrar o atendimento da escola em tempo integral em mais da metade das 1.640 unidades de ensino fundamental da rede pública. O contraturno será mantido em apenas 500 escolas. A medida vai impactar cerca de 80 mil alunos.
Na ocasião, a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, explicou que, com a crise financeira pela qual passa o Estado, o governo consegue garantir educação de qualidade e merenda para menos da metade das unidades atendidas. Segundo ela, no ano passado, o governo petista repassou às escolas dinheiro para o pagamento do lanche de apenas quatro dos 145 dias previstos no programa inicial da secretaria. Julia também disse que estudantes de famílias com renda de até um salário mínimo e meio não seriam atingidos.
Críticas
A medida do governo foi muito atacada por profissionais da área da educação, não só pela redução da carga horária dos alunos, mas também pelo fato de muitos professores designados perderem o emprego. Contudo, o comunicado ressaltou que “não se trata de número de dispensados, porque os professores para o ensino integral do fundamental ainda serão contratados”, diz o texto.
Diretor estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Paulo Henrique Santos Fonseca afirmou que o governo de Minas não fez nenhum tipo de comunicado sobre a situação dos designados.
Ele lembrou que o assunto foi debatido em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e que um ato foi realizado na Cidade Administrativa de Minas Gerais. “Houve a promessa de diálogo com o sindicato, mas até hoje nenhum movimento foi feito pelo Executivo”, contou. Além da questão dos designados, Fonseca destacou a dificuldade das crianças e dos adolescentes que ficarão em situação de vulnerabilidade sem o contraturno nas escolas.
Previsão
O início das aulas do ensino fundamental integral nas escolas da rede estadual está previsto para o dia 6 de maio. As aulas regulares da rede começaram em fevereiro.
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