O governo de Minas Gerais vai em busca de um empréstimo para viabilizar a regularização do pagamento dos salários dos servidores. A confirmação foi dada ontem, pelo secretário de Estado de Governo, Bilac Pinto, durante solenidade na Assembleia Legislativa que contou com a presença do governador Romeu Zema (Novo) e do presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV). Se conseguir viabilizar a operação financeira, a ideia é retomar o pagamento do funcionalismo integral no quinto dia útil a partir de dezembro.
“Estamos avaliando a possibilidade de levantar recursos não somente para regularizar o pagamento de salários, mas também para quitar integralmente o 13º salário de 2019 em dezembro”, afirmou Bilac. O secretário destacou que esse é um esforço que o governo quer fazer para dar mais segurança ao funcionalismo público. “Temos uma dívida consolidada de R$ 35 bilhões, um déficit anual de R$ 15 bilhões, e os servidores, os professores, os policiais estão há quase quatro anos recebendo os salários atrasados. Não é possível continuar com uma situação como essa. Por isso, estamos em busca dessa operação para dar uma tranquilidade maior ao funcionalismo”, analisou.
Bilac Pinto não soube detalhar qual seria o valor do empréstimo para que o governo do Estado consiga colocar em dia os salários e o pagamento do 13º, mas destacou que soluções de empréstimos estão sendo avaliadas com instituições financeiras. Essa operação pode ser realizada em parceria com empresas estatais de Minas.
No ano passado, o ex-governador Fernando Pimentel (PT) tentou realizar um empréstimo no valor de R$ 2 bilhões por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig). Porém, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) barrou a operação. Depois de idas e vindas de decisões liminares, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais acabou vetando a operação.
Em julho, o secretário de Estado de Planejamento, Otto Levy, já havia prometido aos servidores que poderia regularizar o pagamento em dezembro caso o Estado conseguisse realizar uma operação financeira. Porém, ele não deu detalhes da operação.
Na semana passada, o governador Romeu Zema teve uma reunião com representantes do Bank of America durante viagem a São Paulo. No entanto, o assunto tratado no encontro não foi divulgado pela assessoria do governador.
Os salários dos servidores estaduais estão atrasados e escalonados desde fevereiro de 2016. Inicialmente, o pagamento passou a ser realizado em três parcelas. No ano passado, esse número foi reduzido para duas parcelas mensais. Já o 13º de 2018 foi parcelado em até 11 vezes.