Ministério da Saúde

Audiência sobre aborto tem juíza que negou procedimento a criança de 11 anos

Lista de participantes tem também conselheira do ex-presidente dos EUA Donald Trump e deputada bolsonarista Bia Kicis

Por O TEMPO Brasília
Publicado em 28 de junho de 2022 | 10:59
 
 
Juíza Joana Ribeiro Zimmes, de Tijucas/SC, negou aborto legal a criança vítima de estupro Foto: Tribunal de Justiça de Santa Catarina/Divulgação

A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que impediu o aborto legal de uma criança de 11 anos estuprada em Santa Catarina, é uma das convidadas de audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre o documento para guiar profissionais em casos de interrupção de gravidez. A informação é do blog da Andreia Sadi, publicada no portal G1.

Apesar do convite, o Ministério da Saúde informou que a juíza não esteve presente no evento realizado na manhã desta terça-feira (28).

O documento é chamado de Manual para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento e traz informações falsas para desestimular o procedimento, como a de que "não existe aborto 'legal'" no Brasil - diferente do que diz a legislação, que não criminaliza abortos por riscos maternos, estupro ou fetos anecefálicos.

Joane Ribeiro Zimmer manteve a menina, vítima de estupro, em um abrigo e afastada da família. Ela também negou o aborto legal, mesmo não havendo necessidade de autorização judicial em casos de estupro. "Você suportaria ficar mais um pouquinho?", questionou à menina na audiência, incentivando o prosseguimento da gravidez.

Além da juíza, foram convidados para o evento outras autoridades que defendem a pauta contra o aborto. Entre elas, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PL), declaradamente contrário ao aborto. Também participa Valerie Huber, uma conselheira do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

Veja a lista completa dos convidados do Ministério da Saúde, de acordo com o blog:

- Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo Prof. Dr. Osmar Ribeiro Colas

- Conselho Federal de Medicina - CFM Allan Cotrin do Nascimento e Gieselle Crosara Lettieri

- Academia Nacional de Medicina

- Sociedade Brasileira para progresso da ciência - Dra. Lia Zanotta Machado

- Fiocruz - Nísia Trindade Lima Indicação: Dr. José Paulo P. Júnior - IFF/FIOCRUZ

- Dra Lenise Garcia

- Dra Luciana Lopes

- Conselho Federal de Enfermagem

- Ivone Abolnik;

- Valerie Huber - Conselheira do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump

- Margareth Martins Portella - Conselheira do Cremerj

- Dr. Ubatan Loureiro Júnior

- MMDHF - Representante Angela Gandra - Secretária Nacional da Família / Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

- Conselho Federal de Psicologia - CFP Indicação: Alessandra Santos de Almeida

- Ana Muñoz dos Reis - Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres / Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

- Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida - Coordenação: Dep. Chris Tonietto

- Senador Eduardo Girão

- Deputada Bia Kicis

- Deputada Janaina Paschoal

- DPU - Defensor Público Geral Federal - Daniel de Macedo Alves Pereira Indicação DPU: Dra. Daniela Corrêa Jacques Brauner - Coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres

- CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público - Presidente: Antônio Augusto Brandão de Aras

- Ives Grandra Filho - Ministro TST

- Defensor público Danilo de Almeida Martins

- Juiza Joana Ribeiro - titular da comarca de Tijucas

- CONDEGE - Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais - Nalida Coelho Monte

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