CGU pune ex-presidente da Fundação Palmares por assédio moral

A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou a sanção de destituição de cargo em comissão a Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares no governo de Jair Bolsonaro (PL). A decisão expulsória foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (17). 

A CGU também fixou a inelegibilidade dele por 8 oito anos. Assim, fica impedida a indicação, nomeação ou posse dele para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal.

O processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado para apurar suposta prática de assédio moral, por parte do então presidente da Fundação Cultural Palmares.

De acordo com o órgão, foram comprovadas as seguintes condutas praticadas por Sérgio Camargo: "tratamento sem urbanidade a diretores e coordenadores, hierarquicamente subordinados, da FCP; violação da moralidade administrativa por promover demissões de terceirizados por motivos ideológicos; e valimento do cargo para contratar empregado terceirizado na Fundação Cultural Palmares". 

A destituição do cargo em comissão é a penalidade expulsiva aplicada a servidores ocupantes de cargos comissionados que tenham praticado irregularidades no exercício do cargo, após a conclusão do PAD. A penalidade equivalente aplicável a servidores concursados é a demissão.