O presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou avisar que já prestou as informações ‘que reputava pertinentes compartilhar’ com os investigadores no caso vazamento de um inquérito sigiloso da Polícia Federal sobre uma tentativa de ataque hacker às urnas eletrônicas. O recado foi dado para justificar a ausência no depoimento marcado para sexta-feira (28), na sede da Polícia Federal em Brasília. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o interrogatório estava agendado para começar às 14h.
A declaração assinada por Bolsonaro foi revelada pelo jornal Estado de S. Paulo neste sábado (29). O documento foi entregue à delegada responsável pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, que compareceu pessoalmente à superintendência da PF em Brasília na tarde de sexta-feira para apresentar a justificativa e saiu sem falar com os jornalistas.
Em meio à expectativa sobre se iria desafiar Moraes, um de seus alvos preferenciais no STF, Bolsonaro redigiu uma declaração respeitosa e sem hostilidades ao ministro, descata o Estado de S. Paulo. No documento, o presidente afirma que iria exercer o ‘direito de ausência quanto ao comparecimento’ ao interrogatório.
Bolsonaro também reitera que, além de abrir mão de ser ouvido pessoalmente, concorda com o envio imediato da investigação para o procurador-geral da República, Augusto Aras, analisar se oferece ou não denúncia contra ele. “Ante a manifesta atipicidade do fato investigado”, escreve o presidente
Bolsonaro usa como fundamento uma ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) após o então juiz Sérgio Moro determinar a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se explicar nos processos do sítio em Atibaia e do triplex no Guarujá. A decisão de faltar ao depoimento, afirma o presidente, tem ‘suporte’ no resultado do julgamento.
Foi a partir do processo apresentado pelos petistas que os ministros derrubaram, em junho de 2018, o artigo 260 do Código de Processo Penal, que previa a condução forçada de quem se recusasse a prestar depoimento. O plenário do STF proibiu a prática, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade que desobedecer a regra.
Aguardado pelos policiais federais na tarde de sexta-feira, Bolsonaro chegou a tentar uma manobra judicial que o desobrigasse a comparecer ao depoimento. Minutos antes do horário marcado para a oitiva, a AGU entrou com um pedido para o plenário do Supremo analisar o caso, no lugar do relator, mas o agravo foi negado por Moraes.
Em relatório parcial na investigação, a delegada federal Denisse Dias Rosas Ribeiro sinalizou que os elementos colhidos apontam para a ‘atuação direta, voluntária e consciente’ do presidente na prática do crime de violação de sigilo funcional. No documento, enviado ao STF em novembro, ela afirmou que deixava de promover o indiciamento de Bolsonaro, por ora, em razão do foro por prerrogativa de função.
Presidente se recusa a falar sobre ausência em depoimento
Um dia após faltar a depoimento na Polícia Federal e aumentar a tensão com o STF, o presidente Jair Bolsonaro passeou por Brasília. Após deixar a Catedral, ele parou para falar com jornalistas, mas não respondeu às indagações sobre o depoimento à PF e, perguntado sobre o número de mortos pela pandemia da Covid-19, limitou-se a dizer que comprou vacinas, que foram oferecidas para a população “de forma voluntária”.
Bolsonaro também admitiu que pode haver conflitos em disputas estaduais em sua base eleitoral no pleito deste ano, mas se negou a dar detalhes sobre as tratativas para 2022. “Não vou entrar nessa questão política, vai me tomar o tempo todo, temos muitos problemas no Brasil. Está na mão do presidente do partido, meu filho Flávio também está tratando do assunto”.
O presidente também voltou a falar sobre reajuste dos servidores, mas, mais uma vez, não disse qual decisão irá tomar. “Tem um montante reservado [no Orçamento], que por enquanto está congelado. Ninguém, no momento, falou que vai conceder, da nossa parte, ou não, o reajuste. O que eu peço que todos pensem é o seguinte: os recursos são poucos, estamos saindo, espero, de uma pandemia, e se você puder colaborar com uma categoria ou outra, eu acho que devemos fazê-lo. Eu posso dar 1% para todo mundo ou reconhecer o valor de poucas categorias agora. Outras também merecem e têm o seu valor, mas não temos recursos para todo mundo.”
Presidente foi a solenidade no colégio em que filha vai estudar
Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada na manhã deste sábado (29) para participar de uma solenidade no Colégio Militar de Brasília (CMB).
A instituição é a mesma em que a filha mais nova do presidente, Laura Bolsonaro, de 11 anos, cursará o 6º ano em 2022, mesmo sem enfrentar o tradicional e concorrido processo seletivo, após o pai pedir ao comando do Exército para que ela ingressasse de forma especial.
Bolsonaro participa de solenidade ao lado dos ministros da Defesa, Walter Braga Netto, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.
Os 540 novos alunos do CMB participam desde segunda-feira (24) do período de adaptação, também chamado de “Semana Zero”, com uma série de atividades antes do início do período letivo, na próxima segunda (31)
“O período tem como objetivo apresentar aos novos integrantes da Família Garança os conhecimentos necessários para o início do ano letivo. São ministradas aulas teóricas e práticas, onde são abordados temas como: a rotina do aluno, o uso correto dos uniformes, hierarquia, respeito, disciplina, culto às tradições, valores, noções sobre o regime disciplinar do Colégio e, ainda, ordem unida”, destaca o site do colégio.
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