Judiciário | Notícias do STF e TSE

STF

Mendonça vota contra pedido do governo Lula para regularizar precatórios

Supremo já formou maioria a favor de crédito extraordinário para quitar despesas com decisões judiciais

Convencimento

Em carta para senadores, Dino promete atuação técnica e imparcial no Supremo

No documento, o indicado elenca o seu currículo tanto na área jurídica quanto no meio político

Repercussão

Barroso nega que decisão do STF sobre responsabilização da imprensa seja censura

Antes da sessão de julgamentos desta quinta-feira (30), ministro disse que a imprensa é um dos "alicerces da democracia" e que decisão foi incompreendida

JUDICIÁRIO

Bolsonaro critica decisão do STF e diz estar ‘junto com a imprensa’

‘Falei que vocês vão sentir saudades de mim’, afirmou o ex-presidente em evento em Natal

Liberdade de expressão

Decisão do STF que pune a imprensa será levada por entidades à OEA

Associação Brasileira de Imprensa classifica a responsabilização estabelecida por ministros do Supremo como cerceamento da liberdade de imprensa

Ditadura

STJ decide que espólio de Ustra não deve indenização à família de torturado

No entendimento da maioria dos ministros que julgou o caso, processo estava prescrito

Desvios milionários

PGR pede afastamento de Gladson Cameli, governador do Acre, por supostas fraudes

PGR denuncia governador do Acre, a mulher, dois irmãos dele, servidores públicos, empresários e pessoas que teriam atuado como “laranjas” em fraudes

Apuração

STF admite responsabilizar imprensa por acusação falsa de entrevistado. Entenda

Decisão abre brecha para retirada de conteúdo do ar com medida judicial

Até o Carnaval

Mesmo se aprovado este mês pelo Senado, posse de Dino no STF só em fevereiro

Presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso não vê tempo hábil para estruturação de equipe e gabinete antes do recesso em 20 de dezembro

Ataque aos poderes

PF tenta prender 3 e bloqueia bens de investigados em MG e SC por 8 de janeiro

PF deflagrou nova fase da Lesa Pátria. São cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão preventiva em Santa Catarina e Minas Gerais

Fraude eleitoral

Ministra do TSE defende punição severa a candidaturas 'laranjas' de mulheres

Edilene Lobo vê paridade de gênero no poder como algo ainda distante, apesar de compromisso do Brasil em aumentar representações femininas até 2030

Entrevista

‘É pesado ser 1ª em qualquer situação’, diz Edilene Lôbo, ministra negra do TSE

A advogada mineira chegou à Corte Eleitoral em agosto deste ano