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Retroatividade

STF retoma julgamento sobre lei de improbidade administrativa

Votação começou no início do mês e deve continuar nesta quinta. Até agora, seis ministros votaram, mas com linhas de entendimento diferentes

ELEIÇÕES 2022

Número de candidaturas indígenas bateu recorde das últimas duas eleições gerais

Registros de candidatos indígenas no TSE em 2022 bateu recorde na série histórica que começou em 2014. A maioria das candidaturas são da região Norte

ELEIÇÕES 2022

TSE: Número de candidatos negros supera brancos pela 1ª vez nas eleições gerais

Candidatos negros são 49,49% do total de registros, ante 48,3% de brancos. Justiça Eleitoral considera como candidaturas negras a soma dos que se autodeclaram pretos e pardos

Presidente do TSE

Moraes discursa em defesa da democracia e união: 'eleição é motivo de orgulho'

Novo presidente do TSE falou em respeito à liberdade de expressão durante cerimônia de posse. Moraes vai coordenar as eleições deste ano junto de Ricardo Lewandowski

Perfil

Empossado presidente do TSE, Alexandre de Moraes tem perfil técnico e discreto

Ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2017, o novo presidente do TSE foi ministro da Justiça, secretário de segurança pública de São Paulo, promotor de Justiça e professor

SITUAÇÃO IRREGULAR

Ciro é intimado a pagar multa com a Justiça; assessoria nega

Candidato tem até três dias para quitar situação junto ao TSE; caso contrário, candidatura pode ser rejeitada pelo Tribunal

Fiscalização

TSE amplia prazo e autoriza mais 9 militares em inspeção de urnas eletrônicas

Ministro Edson Fachin permitiu o acesso dos militares aos códigos-fontes até 19 de agosto. Antes, a inspeção seria feita entre 2 e 12 de agosto

Legislação eleitoral

Fachin autoriza campanha sobre prevenção à varíola dos macacos

Em ano de eleições, a Constituição proíbe qualquer publicidade institucional que possa configurar o uso abusivo da máquina pública para promoção do governante. Fachin destacou que a divulgação desta campanha é de interesse público

Eleições 2022

Posse de Moraes vai reunir Lula, Bolsonaro, Dilma, Temer e outros adversários

Outrora visto como uma mera cerimônia formal, o evento desta terça é muito aguardado porque vai reunir os principais concorrentes ao Palácio do Planalto nas eleições que ocorrem em 2 de outubro

Investigação

PF faz operação contra hackers que derrubaram ConecteSUS

A PF diz que, durante a investigação, agentes e peritos descobriram que tais ataques foram realizados por uma organização criminosa transnacional dedicada à prática de crimes dessa natureza

Eleições 2022

Propaganda está liberada terça, mas horário no rádio e na TV só começa dia 26

O período da propaganda termina em 1º de outubro, véspera do primeiro turno das eleições, que ocorre em 2 de outubro. Confira principais datas do calendário eleitoral e regras

Eleições 2022

Prazo para registro de candidatura termina hoje; 12 disputam a Presidência

Todos os pedidos de registro de candidatura devem ser analisados e julgados pelos tribunais eleitorais até 12 de setembro

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