Comissão dos EUA quer documentos trocados entre governos americano e brasileiro

A Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos pediu ao governo americano todos os documentos e comunicados relativos ao bloqueio de contas em redes sociais no Brasil. O requerimento, assinado pelo parlamentar republicano Jim Jordan, foi endereçado ao Departamento de Defesa, órgão ligado à Casa Branca. O despacho foi enviado na quarta-feira (17). 

No pedido, o colegiado solicita todos os documentos relativos à “suspensão ou remoção de contas no X (antigo Twitter) ou em qualquer outra plataforma de mídia social” que foram trocados entre o governo americano e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e/ou com o próprio governo brasileiro. Nesse escopo estão inclusas “ordens, demandas ou mandados” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A comissão também solicitou ao Departamento de Estado dos EUA um plano de ação sobre. O prazo dado à Casa Branca é até 30 de abril. “O Comitê solicita que se organize um ‘briefing’ com especialistas no assunto sobre como o Departamento de Estado pretende responder a esses ataques à liberdade de expressão no Brasil”, diz trecho do documento.

Outro trecho do requerimento diz que o TSE e o STF ordenaram que o X suspendesse ou removesse mais de 100 contas desde 2022: “Essas demandas de censura foram direcionadas aos críticos do governo brasileiro e incluem o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, membros conservadores do Legislativo federal, jornalistas, membros do Judiciário e até mesmo um cantor gospel e uma estação de rádio pop”, escreveu Jim Jordan, que faz oposição ao governo de Joe Biden.

Esse requerimento faz parte de uma série de documentos que foram tornados públicos pela Comissão na última quarta-feira. Entre eles também está “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”. No relatório se fala em “censura forçada” do governo brasileiro contra o X, antigo Twitter, e cita o recente embate entre o bilionário Elon Musk, dono da rede social, e o ministro Alexandre de Moraes.