Justiça acata pedido do PT e determina que Zema exclua postagens no Instagram

A Justiça determinou que o governador de Minas Gerais e pré-candidato à reeleição, Romeu Zema (Novo), exclua do seu perfil no Instagram nove postagens de cunho institucional. A decisão, desta segunda-feira, assinada pelo juiz federal Guilherme Mendonça Doehler, atende a uma ação movida pela federação partidária que une PT, PCdoB e PV.

Segundo as legendas  Zema como pré-candidato ao governo estadual não poderia mais compartilhar em suas redes sociais conteúdo de caráter institucional. Os partidos apontam conteúdo nos “destaques” do Instagram que usam símbolos e institucionais e mostram, por exemplo, agendas de entregas de obras. 

As postagens que deverão ser excluídas foram compartilhadas nas últimas oito semanas no perfil de Zema na ferramenta “destaques”, ou seja, são permanentes. Elas mostram o pagamento de auxílios pelo governo de Minas, distribuição de agasalhos para moradores de rua, conclusão de obras em rodovias, entrega de viaturas dentre outras ações do governo.

A Federação sustenta que “a promoção pessoal do primeiro requerido, às custas da estrutura organizacional e financeira do Governo do Estado, afronta a paridade de armas no processo eleitoral e rompe a isonomia entre os participantes” e pede “a imediata e urgente suspensão da ilegalidade noticiada, sem prejuízo da completa investigação dos fatos no momento oportuno e pela via processual própria".

Na decisão, o juiz federal acolhe o pedido dos partidos e determina a exclusão, em 24 horas, das postagens compartilhadas.

“Determino ao requerido que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, exclua de suas páginas e redes sociais na Internet, especialmente no Instagram, publicidade com caráter institucional que não seja amparada pela ressalva do art. 73, inciso VI, alínea b, da Lei nº 70610143  especialmente as contidas nos links informados na exordial, para que em nenhum material de propaganda publicado conste referências a órgãos, instituições e pessoas vinculadas ao governo de Minas Gerais”, decidiu o magistrado. 

Procurado, o governador Romeu Zema, por meio da assessoria do partido Novo, responsável pela pré-campanha, não comentou diretamente a decisão e não informou se irá acatá-la de imediato ou vai recorrer. Zema disse que o seu governo sempre primou pela transparência pública, inclusive nas redes sociais. 

"Minas conquistou o primeiro lugar no ranking de transparência pública da CGU, desde 2021. O resultado inclui também as redes sociais que, ao longo da minha gestão, são atualizadas diariamente para informar aos mineiros o que estamos fazendo pra consertar os estragos deixados pelo Pimentel-PT e as realizações que colocaram Minas de novo nos trilhos. Essa transparência, premiada pelos órgãos competentes, ocorreu ao longo de toda minha gestão e não apenas em época de eleição, como políticos do passado estão acostumados a fazer", respondeu.