Ufa, o Carnaval chegou! Ninguém é de ferro. Nem só de reforma da Previdência e de combate ao crime organizado vivem os brasileiros. Serpentinas e confetes já cruzam os ares. Saem de cena os líderes partidários, ministros, analistas da imprensa, entram em campo pierrôs, colombinas, palhaços. Há a lenda urbana de que o ano no Brasil só começa depois do Carnaval. Bobagem, mas...
A ausência involuntária do presidente em função da nova cirurgia, a novela desnecessária em torno do ministro Bebianno, as denúncias envolvendo o senador Flávio Bolsonaro – que, por sinal, me passou ótima impressão em entrevista na GloboNews –, algumas declarações inacreditáveis de certos ministros em sua cruzada ideológica conservadora, tudo isso, junto e misturado, desperdiçou muita energia política e, sem dúvida, atrasou o calendário.
O PIB de 2018 reafirmou nosso “voo de galinha”: apenas 1,1%. As contas públicas revelam cada vez mais a fratura exposta do desequilíbrio. O Brasil, que deveria perseguir um superávit primário de 3% do PIB, acumulou, em 2018, um déficit primário de R$ 120 bilhões, fora as despesas financeiras. Temos o desafio do aumento da eficiência e da produtividade. Isso tem a ver com qualidade da educação, inovação tecnológica, desregulamentação do mercado, segurança jurídica, simplificação tributária, privatizações e diminuição do custo Brasil. Nem tudo são lágrimas. No front externo, temos superávits e reservas confortáveis. E na esfera da política monetária, não há pressões inflacionárias.
O governo Bolsonaro na verdade começou há 15 dias com a apresentação dos textos da reforma da Previdência e do pacote anticrime organizado e anticorrupção. Sem a primeira, não haverá equilíbrio fiscal, juros baixos e volta do crescimento. Na discussão do pacote de Moro, poderemos não só melhorar os ritos do funcionamento do sistema judiciário, reduzindo o espaço para manobras protelatórias e endurecendo o jogo contra o crime, mas será uma bela oportunidade de regulamentar definitivamente questões como delação premiada, execução de sentenças, condução coercitiva, prisões temporárias e preventivas, procedimentos nos inquéritos etc.
A questão é que só a Quaresma vai revelar se o presidente Bolsonaro entrará firme em campo e assumirá a liderança do processo político, utilizando o enorme cacife conquistado nas urnas, para enfrentar as naturais resistências e desgastes. Haverá maioria parlamentar para levar o barco à frente?
No Congresso Nacional, depois do deprimente espetáculo na eleição da Mesa do Senado e das escaramuças retóricas radicais entre PSL e PT na Câmara, as coisas começam a entrar nos trilhos. O Cadastro Positivo foi aprovado na Câmara, e a ação parlamentar tem sido intensa em torno do problema das barragens de rejeitos das mineradoras. Mas houve um recado importante para o Palácio do Planalto, que reforça a ideia da desarticulação política do governo: na votação da urgência para anular o decreto que ampliou o espectro de pessoas com poder de declarar sigilosos documentos públicos, o governo levou uma goleada de 367 a 57. Praticamente só o PSL votou com o governo.
Ou seja, uma lição fica: precisamos de menos retórica ideológica em torno de questões periféricas e mais ações concretas e articulação política para avançar a agenda de transformações que interessam ao país.
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