MG amplia protagonismo em comissões da Câmara após fase de baixa expressão

Após um longo período de baixa representatividade na liderança de comissões permanentes na Câmara dos Deputados, parlamentares mineiros parecem caminhar rumo à consolidação de um maior protagonismo à frente dos colegiados temáticos da Casa. Pela segunda vez em uma década, seis representantes de Minas Gerais assumiram a presidência de comissões, após eleições realizadas no último mês. O feito de 2024 repete o alcançado no ano passado, quando outros seis também assumiram a liderança dos órgãos legislativos. Além disso, os parlamentares mineiros foram os que mais conquistaram cadeiras à frente dos colegiados em 2024, se comparados aos de outros Estados. 

Antes disso, um levantamento realizado pela Câmara, a pedido do jornal O TEMPO, mostra que o número máximo de vagas ocupadas por mineiros nos últimos dez anos havia sido cinco, em 2015. Em outros anos, como 2016, 2017 e 2021, os parlamentares do Estado chegaram a ocupar a presidência de apenas duas comissões. Em 2022, por sua vez, somente a Comissão de Seguridade Social foi chefiada por um deputado mineiro. 

A liderança das 30 comissões, no entanto, é negociada entre os partidos, sendo que aqueles com maiores bancadas têm preferência sobre a escolha de quais comissões querem presidir. 

Neste ano, por exemplo, o PL teve prioridade e abocanhou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que ficou sob comando da deputada federal Caroline de Toni (PL/SC). O colegiado é considerado o mais cobiçado pelas bancadas, uma vez que por lá tramita a maioria das pautas de interesse do governo federal. Segundo o levantamento da Câmara, a última vez que a CCJ ficou sob comando de um parlamentar eleito em Minas foi em 2017, quando o hoje presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assumiu o posto. 

Outra comissão reivindicada pelo PL neste ano foi a de Educação, que foi para as mãos de Nikolas Ferreira (PL). A escolha, aliás, provocou forte reação da base governista, que chegou a ameaçar a retirar todos os nomes indicados para outras comissões em protesto, por considerar o posicionamento do deputado mineiro excessivamente radical para o cargo. 

Considerada estratégica para a aprovação de pautas do interesse de Minas Gerais – que tem a maior malha viária do país e é rota estratégica para circulação de mercadorias –, a Comissão de Viação e Transportes também foi parar nas mãos de um parlamentar eleito pelo Estado em 2024. Pouco depois de assumir o cargo, o deputado federal Gilberto Abramo (Republicanos-MG) afirmou, em entrevista ao jornal O TEMPO, que a escolha de seu nome representava o “reconhecimento da importância de Minas no cenário nacional”.

Na ocasião, Abramo declarou ainda que pretende se dedicar “a estabelecer um diálogo efetivo com os Ministérios, visando garantir a alocação adequada de recursos e a implementação de políticas direcionadas para a recuperação e manutenção das estradas de Minas”. 

Além dos colegiados de Educação e Viação e Transportes, também ficaram sob o comando de deputados mineiros as comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, presidida por Nely Aquino (Podemos-MG); Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, liderada por Pedro Aihara (PRD-MG); Defesa dos Direitos da Mulher, chefiada por Ana Pimentel (PT-MG) e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que ficou com Weliton Prado (Solidariedade-MG). 

Para que serve uma comissão

Os 30 colegiados temáticos da Câmara dos Deputados debatem e votam propostas legislativas que estejam relacionadas a seus respectivos temas. As comissões emitem parecer sobre as propostas antes que elas sejam votadas em Plenário. Em alguns casos, os membros dos colegiados também podem votar os projetos em caráter conclusivo, ou seja, podem aprovar ou rejeitar uma proposição sem que ela passe pelo Plenário da Casa.