O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), começou a peregrinar pelo Senado em busca de aprovação dos parlamentares.
Para virar ministro, o magistrado precisa de ter o nome aprovado em duas votações, que são secretas. E, por mais que nos bastidores se tenha o entendimento de que o nome dele vai ser aprovado, diversos parlamentares preferem evitar avaliar a indicação do presidente publicamente.
Kassio Nunes Marques se reuniu, na última segunda-feira (5), com diversos senadores. Entre eles, o líder do Democratas na Casa, Rodrigo Pacheco. O parlamentar disse que o magistrado gerou uma boa impressão.
“De alguém com equilíbrio, sensatez e cioso da responsabilidade de ser ministro da Corte. Destacou sua origem, sua trajetória profissional e seu currículo, que indicam seu notório saber jurídico e sua reputação ilibada, condições indispensáveis para o preenchimento da vaga", afirmou.
Já Antonio Anastasia e Carlos Viana, ambos do PSD, não se reuniram com o desembargador e, por enquanto, não há nenhum encontro agendado com Nunes. Ele foi indicado para assumir a vaga do decano Celso de Mello, que decidiu antecipar a aposentadoria e deixa a Corte no próximo dia 13.
Questionado sobre a escolha feita por Bolsonaro, a assessoria de imprensa de Anastasia informou que, como em outros casos de indicação de autoridades, em todos os cargos submetidos ao Senado, ele não faz avaliações ou comentários antes das sabatinas nas comissões.
Carlos Viana também decidiu não fazer juízo de valor pela escolha. Segundo o senador, a decisão é do presidente. “Tecnicamente o desembargador tem todas as qualificações para o cargo de ministro do STF. A posição do PSD, e minha, é pela neutralidade”, declarou.
No dia 21 de outubro, Nunes vai ser sabatinado pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Isso ocorre antes das votações secretas no colegiado e no plenário da Casa. O intuito é que elas ocorram no mesmo dia. Ele precisa da aprovação de, no mínimo, 41 dos 81 senadores, para se tornar membro do STF.