Legislativo

Em meio à pandemia, Anastasia tem equilibrado pautas econômicas no Congresso

Além de ter comandado o Senado, o mineiro tem atuado como autor e relator de pautas polêmicas, como a PEC do Orçamento de Guerra e o projeto de socorro aos Estados e municípios

Por Fransciny Alves
Publicado em 06 de maio de 2020 | 18:33
 
 
Antonio Anastasia

Durante a pandemia do novo coronavírus no país, o vice-presidente do Senado, o mineiro Antonio Anastasia (PSD), está ganhando espaço de destaque no Parlamento quando se trata de articular pautas econômicas que consigam agradar gregos e troianos, que na política brasileira se resume a Legislativo e Executivo. Isso pode ser exemplificado pela pauta do Congresso Nacional desta semana, que conta com projetos de autoria ou relatoria dele.

A Câmara dos Deputados analisou, nessa semana, em primeiro e em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra. Anastasia foi relator do texto polêmico que cria um regime extraordinário para facilitar os gastos públicos para o enfrentamento à Covid-19, como simplificar processos para contratação de pessoal, para compras e realização de obras. A proposição também apresenta pontos para o controle de impactos econômicos por conta da quarentena.

Outra pauta que fez com que toda atenção de prefeitos e governadores se voltassem a ele foi a autoria que do projeto que prevê ajuda financeira a Estados e municípios para o combate à pandemia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu arquivar o texto da Câmara e designou o mineiro para criar outro. A matéria prevê R$ 125 bilhões de socorro para os entes, sendo que cerca de metade desse valor vai direto para os caixas das administrações estaduais e municipais. O tema espinhoso tem causado tensão e exposto as divergências entre Câmara, Senado e Palácio do Planalto.

Já nesta quinta-feira (7), deve ser apreciado pelos deputados a proposta que trata sobre uma lei emergencial para o direito privado. Anastasia é autor da proposição, que conta ainda com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, como idealizador. Entre outros pontos, a matéria veda o despejo de locatários em situação de fragilidade econômica; flexibiliza assembleias e reuniões de empresas e condomínios para que possam ocorrer em meios virtuais; determina maior controle do acesso aos condomínios, com eventual prorrogação de mandatos de síndicos; e converte a prisão do devedor de alimentos na modalidade domiciliar.

Mas, antes de ficar na linha de frente com essas propostas, Anastasia passou por outro momento delicado. Logo que começou o surto da doença no país, em março, ele ocupou por duas semanas a presidência do Senado no lugar de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que na ocasião contraiu o novo coronavírus. Durante esse período, o mineiro conduziu a primeira sessão virtual da história, em que foi aprovado o texto que decreta estado de calamidade pública no Brasil por conta da Covid-19.