Os deputados federais realizaram mudanças no projeto do Senado que prevê ajuda financeira a Estados e municípios para o combate à pandemia do novo coronavírus e elevaram a cifra destinada à Minas Gerais. O texto aprovado pela Câmara vai ser votado pelos senadores, nesta quarta-feira (6), mas a tendência é que essas alterações não sejam acatadas. Quem sinalizou isso foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
A proposição prevê R$ 125 bilhões de socorro para os entes, sendo que metade desse valor vai direto para os caixas das administrações estaduais e municipais. A matéria também suspende o pagamento de R$ 65 bilhões de dívidas dos Estados e das cidades.
A redação dada pela Câmara prevê que o valor destinado para o governo de Minas Gerais para despesas exclusivas na área da saúde vai passar de R$ 446 milhões para R$ 484 milhões.Já para gastos livres, a quantia permanece a mesma estabelecida pelo Senado, de R$ 2,994 bilhões.
Os montantes a serem depositados nos caixas dos municípios também não foram alterados pelos deputados.
A queda de braço entre as duas Casas sobre essa proposição é antiga, já que os deputados haviam aprovado em abril um texto que foi arquivado no Senado. Por determinação de Alcolumbre, o mineiro Antonio Anastasia (PSD) redigiu outra versão que foi aprovada no Legislativo e agora alterada pelos parlamentares.
Entre as mudanças, estão a do rateio. Foi acatado um destaque apresentado pela bancada do Novo que muda os critérios de distribuição de parte dos R$ 10 bilhões em recursos do governo federal que devem ser utilizados obrigatoriamente para ações de enfrentamento à Covid-19.
O valor vai ser dividido conforme o número de casos registrados em cada Estado, sem considerar a taxa de incidência de infectados conforme o número de habitantes.