Denúncia ao MP

PSB acusa PSC e PROS de usarem candidaturas-laranja na Câmara de Belo Horizonte

Partido fez representação e afirmou que as siglas descumpriram a legislação eleitoral

Qui, 03/12/20 - 09h28
audima

A comissão executiva do PSB de Belo Horizonte apresentou ontem representações no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e no Ministério Público Federal (MPF) contra o PROS e o PSC por suspeita de fraude de candidaturas femininas nas chapas para a Câmara Municipal da capital mineira. Nos documentos o PSB sustenta que as outras legendas tentaram driblar a legislação eleitoral, que prevê que 30% dos concorrentes ao Legislativo sejam mulheres.

Os nomes citados pelo PSB receberam menos de 20 votos. Na listagem há candidatas que zeraram nas urnas; outras que, mesmo concorrendo a uma cadeira na Câmara de BH, optaram por realizar campanha para vereador já com mandato; e um dos nomes recebeu R$ 50 mil da sigla, mas não gastou nenhum centavo. Aliás, todas têm isto comum: ausência de atos de propaganda partidária e, até agora, nenhum registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de despesa.

O pedido solicita aos órgãos a instauração de inquérito para investigar esses indícios de irregularidades. É apontado, inclusive, que bastaria o reconhecimento de duas candidaturas como fictícias para que toda as composições das legendas se tornassem nulas por não respeitarem as regras da Justiça Eleitoral previstas na Lei das Eleições (9.504/1997). Com isso, os vereadores eleitos por essas agremiações – Wesley Autoescola (PROS) e Marcos Crispim (PSC) – ficariam impedidos de assumir no próximo ano.

O PSB não conseguiu nenhuma cadeira na Câmara Municipal ainda que Edmar Branco figurasse entre os dez candidatos mais votados no último dia 15 de novembro. Ele teve 8.103 votos, mas não foi reeleito porque a sigla não atingiu o quociente eleitoral de aproximadamente 30 mil votos. A título de comparação, José Ferreira, eleito pelo PP, teve pouco mais de 3.300 votos.

Nas eleições de 2020, a chapa do PROS teve 57 concorrentes, sendo 18 mulheres, o que corresponde a 31,57% dos candidatos. Os nove últimos colocados do partido são do sexo feminino, sendo que oito delas receberam menos de dez votos. Com as redes sociais fechadas, não há indícios de que Naty Gomes, por exemplo, tenha realizado campanha eleitoral. Ela não teve nenhum voto na eleição.

Outros dois nomes chamam atenção. Bianca Angel e Nayssa Lyera receberam, cada uma, dois votos. Nas redes sociais delas não há publicações divulgando suas campanhas para o pleito eleitoral. Pelo contrário, elas incluíram nas fotos de perfil do Facebook o filtro de Wesley Autoescola, que conseguiu se reeleger.

Até agora, segundo o TSE, não foram registradas receitas ou despesas por elas. A representação do PSB, inclusive, cita um elo entre Bianca e Nayssa por elas serem amigas na rede social em que declararam apoio ao vereador reeleito na capital mineira.

“Ao que tudo indica, as candidaturas ‘de fachada’, destinadas apenas ao preenchimento formal das cotas de gênero nas eleições, também foram mobilizadas para promoção do candidato eleito pelo partido denunciado, o que reforça não serem candidaturas reais da agremiação, mas sim fictícias”, diz trecho da representação do PSB ao Ministério Público.

Representação dos socialistas questiona repasses a candidata

A representação feita pelo PSB mirou também candidaturas do PSC na eleição municipal de Belo Horizonte. A chapa da agremiação para a disputa por cadeiras no Legislativo da capital mineira foi composta por 49 nomes, sendo 16 mulheres, o que corresponde a 32,65% das candidaturas da sigla.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma das candidatas do PSC computou zero voto: Yasmin Silva. Mas a curiosidade, segundo a ação, fica por conta de outra candidata do partido, Thabata Marie. Somente seis eleitores depositaram confiança na postulante, mas ela recebeu R$ 50 mil da direção nacional do PSC.

Não há registros de campanha feita por ela nas redes sociais, e nenhuma despesa ou receita foi acrescentada, até agora, no sistema de prestações de conta da Justiça Eleitoral. Thabata Marie foi a segunda mulher nesta eleição que mais recebeu recursos de campanha do PSC, que, a título de comparação, transferiu para Cidinha Campos (outra candidata da legenda) a quantia de R$ 82 mil. Ela recebeu 1.805 votos, 300 vezes mais do que a outra candidata do mesmo partido.

“Há possibilidade de que algumas das candidaturas tivessem por objetivo o desvio de recursos oriundos do Fundo de Financiamento de Campanha, através das conhecidas ‘candidaturas laranja’”, destaca o PSB na representação enviada ao MP.

Presidentes de legendas ignoram a acusação

A reportagem procurou todos os citados pela representação do PSB enviada ao Ministério Público. Ao tomar conhecimento da pauta, o presidente do PSC de Belo Horizonte, Douglas Batista, disse que iria responder, até as 18h30 de quarta-feira (2), porque estava na estrada, mas não se posicionou.

Já o responsável pelo PROS da capital mineira, o vereador reeleito Wesley da AutoEscola, ignorou as sete ligações realizadas e não respondeu a nenhuma das mensagens deixadas no WhatsApp, com todos os detalhes da pauta.

As cinco candidatas mulheres que são acusadas pelo PSB de serem laranjas na disputa eleitoral deste ano também foram procuradas pela reportagem. Uma delas disse que “foi feita de otária” e que “entrou nessa para ajudar um amigo”, sem citar nomes, e afirmou que no momento estava desesperada. 

Já Yasmin Silva, que estava na lista do PSC, disse à reportagem que já “quis retirar a candidatura, mas que já tinha passado o prazo” e, por isso, não teve nenhum voto. Ela afirmou não se preocupar com a possível investigação.

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