A crise política no país está tão acentuada, que líderes partidários no Senado apresentaram requerimento para que seja realizada na Casa uma sessão de debates temáticos sobre a harmonia e a independência dos Poderes da República. Essa relação entre Executivo, Judiciário, e Legislativo está descrita na Constituição Federal que, em outubro deste ano, completa 32 anos.
Para a reunião, os parlamentares sugerem a participação de representantes dos três Poderes e da sociedade civil. A ideia do debate foi do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Segundo ele, a Constituição tem um sistema de freios e contrapesos para evitar conflitos e inibir abuso, mas na avaliação dele há limite tênue.
“A interferência entre os Poderes tem sido noticiada diariamente pela mídia. Como os atos do Poder Judiciário em ações de competência exclusiva do Poder Executivo; determinações de atos investigatórios de competência do Ministério Público e delegados de Polícia por parte do Poder Judiciário, fazendo-se necessário analisar se os atos são devidos ou indevidos”, escreveu.
Além de Arolde, assinaram o requerimento: os líderes do Podemos, Alvaro Dias (PR); do Republicanos, Mecias de Jesus (RR); do PSL, Major Olímpio (SP); do PSC, Zequinha Marinho (PA); e do Bloco Unidos Pelo Brasil, Esperidião Amin (PP-SC). Outros sete senadores também subscreveram o documento. Entre eles, o mineiro Carlos Viana (PSD-MG).