O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende empenhar até R$ 58,5 mil com aquisição, conserto e ajuste de becas de gala e capas para ministros, advogados, secretários e atendentes. As vestimentas devem ser de “primeira linha”, conforme o edital da licitação.
A estimativa da Corte leva em consideração a compra dos seguintes itens e serviços:
- 7 becas de gala em cetim preto de 1ª linha;
- 8 capas para ministros em cetim preto de 1ª linha;
- 8 camisas para acompanhar as becas de gala;
- 3 capas para advogados;
- 10 capas para atendentes;
- 5 capas para secretário;
- 20 cordões com pingente para as capas de ministros e de atendentes;
- 130 etiquetas de identificação;
- reparos em geral e confecção de jabourt e punhos para as becas de gala;
Por se tratar de uma licitação cuja modalidade é a de registro de preço, a previsão é de entregas parceladas, quando o STJ julgar conveniente.
A licitação estava marcada para a última sexta-feira, dia 27. Mas, segundo o Portal da Transparência do Tribunal, ainda é aguardada a abertura da sessão.
Justificativa
É explicado no edital que o serviço visa atender ministros, servidores e advogados que integram as sessões de julgamento que ocorrem nas Turmas, Seções, Corte Especial e Tribunal Pleno que precisam utilizar vestimentas solenes, que realçam o formalismo exigido na prática de atos judiciais pelos magistrados e seus auxiliares.
Ainda segundo o texto, a aquisição em apreço está alinhada ao planejamento estratégico do STJ.
“Com isso, busca-se proporcionar, na esfera das atividades praticadas pelos Magistrados desta Corte, os meios que assegurem a demonstração de austeridade e relevância dos atos ligados à função judicante”, justifica o órgão.
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