Uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF) em Pernambuco e outros órgãos deflagrada na manhã desta quarta-feira (16) cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão preventiva com o objetivo de apurar supostas irregularidades em Contratação de Organização Social de Saúde (OSS) no âmbito da pandemia de coronavírus. Contratações por parte das prefeituras de Recife e Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana, estão sendo investigadas.
As análises mostram que essas cidades contrataram a organização para atuar na terceirização de serviços de saúde, porém, sem que esta tivesse os requisitos formais necessários e capacidade operacional, patrimonial e financeira compatíveis com os serviços pactuados. Há indícios de possível direcionamento, por parte de agentes públicos, bem como possíveis pagamentos indevidos, mediante desvios de recursos na execução dos contratos.
Levantamentos iniciais feitos pela Controladoria-Geral da União (CGU) indicam que uma empresa investigada foi favorecida em decorrência de dois processos de Dispensa de Licitação, que juntos somam R$ 57.768.962,91, sendo na capital no valor de R$ 34.028.654,07 e o do outro município no valor de R$ 23.740.308,84.
Segundo a Polícia Federal, até agosto, Recife recebeu cerca de R$ 95 milhões provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o combate à Covid-19; já à prefeitura de Jaboatão chegaram aproximadamente R$ 32 milhões. Parte desse dinheiro pode ter sido desviado.
Ainda de acordo com a PF, há indícios de participação de grupo econômico já investigado na Operação Assepsia no Rio Grande Norte, o qual chefiava uma organização criminosa com atuação em vários Estados para o direcionamento de contratação de organizações sociais para a administração de hospitais.
Operação
Denominada de Operação Desumano, a ação também foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado de Pernambuco (GAECO/PE), além da PF e CGU. Ao todo, são cerca de 80 policiais federais e oito auditores da CGU cumprindo um mandado de prisão temporária contra um empresário e 21 de busca e apreensão, sendo 16 em Recife, três em Jaboatão, um em Olinda e um em Paulista, todas cidades da mesma Unidade Federativa.
Conforme a PF, os envolvidos podem responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação, além de outros delitos que venham a ser apurados no decorrer da investigação, cujas penas ultrapassam 20 anos de prisão.
Respostas
Em nota enviada à imprensa, a prefeitura de Recife negou irregularidades e afirmou que o Instituto Humanize de Assistência e Responsabilidade Social foi a organização responsável pela gestão do hospital de campanha da Imbiribeira, que funcionou por cinco meses.
A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes ainda não se pronunciou.