Políticos temem perder foro

Brasília. Políticos que tiveram seus nomes envolvidos em casos de corrupção terão que enfrentar um dilema novo nas eleições de 2018. O medo de perderem o foro privilegiado passa a ser um ingrediente chave na hora de decidirem como irão encarar as urnas. Além do cálculo eleitoral que fazem e que normalmente implica assumir o risco de não se elegerem, alguns terão de contabilizar o risco de serem presos.

Só na operação Lava Jato e em seus desdobramentos, 63 deputados e 30 senadores têm processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Sem foro, seus casos baixariam para instâncias inferiores da Justiça. O grande temor dos políticos é cair nas mãos de juízes como Marcelo Bretas e Sergio Moro, da primeira instância no Rio e em Curitiba.

A Lava Jato e seus desdobramentos já resultaram nas prisões de quatro ex-deputados: André Vargas, Luiz Argôlo, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. Após perderem seus mandatos, eles foram condenados por juízes de primeira instância.

A limitação do foro privilegiado é tema de um julgamento no STF, suspenso, e de uma Proposta de Emenda à Constituição que tramita na Câmara e cuja comissão especial deve ser instalada na semana que vem. Os deputados querem encampar a tese do ministro Luís Roberto Barroso, segundo a qual o foro deve se restringir a crimes cometidos durante o mandato parlamentar e em função dele. Mas alguns deputados já querem fazer uma interpretação que alcance todos os mandatos, e não apenas o atual.

“O objetivo não é proteger o mandato, mas o exercício parlamentar. Se você foi senador e depois deputado, tem que estar abarcado pela proteção do exercício da atividade de legislador. Isso não é uma manobra. Vai beneficiar casuisticamente um ou outro, mas o conceito é correto”, diz um dos deputados envolvidos na costura do texto.

Dilemas. Diante da dificuldade de se reeleger para mais um mandato como senador, o tucano Aécio Neves (MG) já traça como plano B uma candidatura a deputado federal. Ainda que haja duas vagas a serem preenchidas no ano que vem no Senado, hoje a avaliação é que uma reeleição de Aécio não tem viabilidade. Alguns aliados sugerem que ele passe os meses de janeiro, fevereiro e março viajando por Minas para sentir a temperatura entre os eleitores e só então decida se concorre à Câmara ou ao Senado. Aécio foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS, e é alvo de nove inquéritos no STF.

“Ele vai ter que enfrentar as pessoas e ter a humildade de se explicar. Vai ter que ouvir críticas, ser vaiado, mas é a forma de recobrar um pouco da confiança que perdeu”, diz um tucano amigo.

No PT, três senadores enfrentam dilemas semelhantes: Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Faria (RJ) e Humberto Costa (PE). No PMDB, a situação de Renan Calheiros (AL) é a mais delicada. 

PT estuda eleitor de Bolsonaro

São Paulo. A consolidação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na segunda colocação das pesquisas sobre a disputa presidencial de 2018 fez com que o PT encomendasse uma série de levantamentos para decifrar o potencial do pré-candidato, que desponta como o principal rival de Lula. A informação é da coluna “Painel”, do jornal “Folha de S.Paulo”.

O mapeamento inclui pesquisas qualitativas, quantitativas e análises de redes sociais. Os dados mostraram Bolsonaro com força no Rio e em Estados com tradição no agronegócio. Para se contrapor ao pré-candidato, a direção petista está à procura de um projeto para a redução da violência (área chave para Bolsonaro) que tenha efetividade, mas não esbarre no autoritarismo.