Servidores da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) iniciaram uma greve na manhã desta segunda-feira (5/6). A principal demanda da categoria é o acréscimo de um plantão para os trabalhadores com carga horária de 30 horas semanais. Após resolução do Executivo, essas pessoas passaram a trabalhar em 11 plantões, em vez de 10, sem receber qualquer acréscimo salarial por isso. 

Cada plantão é de 12 horas. O aumento do trabalho, na visão da categoria, também compromete aqueles profissionais que têm outros cargos fora da Fhemig. Há casos de servidores que foram escalados para plantões "de surpresa", coincidindo com a escala do outro serviço ou com outro compromisso pessoal. A mudança foi feita pela resolução 10.730/2023.

"Não houve qualquer diálogo com a gente. Só mandaram uma escala com dia, horário e nome do servidor. Eu, por exemplo, trabalho no Hospital Municipal de Contagem e olho minha mãe, que é idosa. Revezo com meus irmãos. Fica complicado", diz a enfermeira Kátia Sayonara, funcionária do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em BH. 

A greve dos servidores será de ao menos metade dos trabalhadores daquele determinado horário.  Portanto, a cada troca de plantão, haverá uma análise daqueles que podem aderir ao movimento, enquanto outra parte garante o atendimento mínimo dos pacientes. Assim, a adesão será definida de acordo com a demanda.

O movimento começou por volta das 8h no pátio do João XXIII. Outra demanda da categoria é a escala das mães de filhos com necessidades especiais. Segundo os servidores, o governo acabou, por meio da resolução 68/2022, com a carga horária diferenciada dessas pessoas, o que comprometeria diretamente a rotina de cuidados dessas profissionais. Hoje, elas trabalham 20 horas semanais. Com a mudança, não haveria diferenciação para outros servidores, o que elevaria o expediente para 30 ou 40 horas por semana, a depender do cargo. 

"O governo sentou conosco antes do carnaval e se comprometeu a implementar essas duas resoluções só depois de uma discussão em comissão especial na Assembleia. Só que agora eles empurraram essas mudanças goela abaixo da categoria, sem diálogo. São mudanças profundas", diz o presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais do Estado de Minas Gerais (Asthemg) Carlos Martins.

Uma terceira solicitação do movimento grevista é o respeito ao Piso Nacional da Enfermagem, instituído pela lei 14.434/2022. Pelo texto, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem deverão receber 70% desse valor, portanto R$ 3.325. Já os auxiliares 50% do piso: R$ 2.375. No entanto, a categoria reconhece que essa é uma negociação mais difícil por conta do entrave em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do tema.

Outra questão é a abertura do edital que permite aos servidores diminuírem a jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais com redução salarial. Parte dos funcionários públicos ouvidos pela reportagem aderiram a esse benefício para terem menos desgaste, principalmente aqueles que têm outro emprego. O governo, segundo essas pessoas, se comprometeu a abrir essa possibilidade, mas isso ainda não foi feito. 

A greve tem coordenação de duas entidades: o Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde e Analista de Gestão e Assistência à Saúde (Sindpros) e a Asthemg.

Fhemig se posiciona

Em nota, a Fhemig informou que "não há aumento da carga horária dos trabalhadores". De acordo com a fundação, a resolução "estabelece parâmetros e critérios para o cumprimento da jornada, observadas as práticas já vigentes, legislação pertinente e diretrizes dos órgãos de controle".

Sobre a carga horária dos pais de pessoas com necessidades especiais, o governo informou que "é sensível às reivindicações e mantém diálogo aberto com os servidores estaduais". Também esclareceu que "estão sendo realizados estudos para a definição de providências relativas às reivindicações".

Ainda conforme a Fhemig, estudos em fase avançada estão em andamento "para permitir a redução de carga horária sem que a medida, todavia, impacte na prestação de serviços assistenciais e ao atendimento da população".