Temer vai criar Ministério da Segurança Pública por MP

O presidente Michel Temer bateu o martelo na criação do Ministério da Segurança Pública e o fará por Medida Provisória, segundo disse uma fonte à Coluna de Andreza Matais, do Estadão. Ele informou de sua decisão a colaboradores mais próximos.  A nova pasta esvazia o Ministério da Justiça e terá no seu guarda-chuva a Polícia Federal.

O nome preferido do governo é o do ministro da Defesa, Raul Jungmann, mas há duas dificuldades: Jungmann, que é deputado federal, ainda não sabe ser irá disputar a eleição deste ano e o governo tem dificuldades em substituí-lo na pasta da Defesa. O mais provável é que seja um nome técnico.

A MP precisa ser votada no Congresso, que pode vetar ou não a criação da pasta.  Mas a partir do momento em que for editada tem vigência imediata. A nova pasta não é unanimidade entre lideranças do Congresso.

O presidente poderia criar o ministério por projeto de lei, mas o caminho para aprovação é mais longo. Em geral, desde o governo FHC as reorganizações de ministérios são feitas por meio de MP. (Andreza Matais)