Vereadores falam em cassação de colega preso, mas regimento pode dificultar

Os vereadores de Belo Horizonte receberam com surpresa na manhã desta quinta-feira (15) a notícia de que Ronaldo Batista (PSC) havia sido preso pela Polícia Civil por suposto envolvimento em um homicídio de um parlamentar da cidade de Funilândia ocorrido em julho deste ano.  Alguns políticos da Câmara de BH falaram em cassar o mandato do colega, mas o prazo regimental para uma Comissão Processante, que é de até 90 dias, pode dificultar o anseio de parte dos vereadores.

Pelo regimento interno da Casa, o vereador tem o exercício do mandato suspenso em três ocasiões: decretação judicial de prisão preventiva, prisão em flagrante delito ou por imposição de prisão administrativa. Com isso, a expectativa é de que a Casa convoque um suplente em até 48h após ser notificada da prisão preventiva decretada pela Justiça.

A reportagem procurou os líderes partidários de 18 das 19 legendas na Câmara Municipal. O único partido não contactado foi justamente o PSC, que tem Batista como líder no Legislativo municipal.

Para Fernando Borja, líder do Avante, se comprovar a quebra de decoro parlamentar, “não tem onde fugir, tem que fazer a investigação e se for apurado realmente a responsabilidade nessa situação, que pode manchar mais uma vez a imagem da Câmara Municipal, é processo de cassação”.

Álvaro Damião, líder da bancada do Democratas na Casa, disse ver a situação com muita tristeza. “Nesse caso ele estaria sendo investigado, pelo que me consta por um crime fora da Câmara ou do mandato, mas ele não deixa de ser vereador e obviamente a Câmara vai acompanhar tudo de perto e tomar as decisões cabíveis”, afirmou.

O líder emedebista na Câmara, Reinaldo Gomes, entende ser prematuro um julgamento neste primeiro momento e que em relação ao tempo, entendeu que não haveria esse prazo pelo regimento.

Pedro Patrus, líder petista no Legislativo, comentou o que chamou de “mais uma vez uma prisão” de vereador, o que, segundo ele, é muito ruim para a política como um todo. “Dessa vez com uma questão de assassinato, agora, as informações que nós temos são todas pela imprensa. Então ainda falta entender melhor o que que aconteceu, o que está acontecendo. Eu acho que claro que cabe cassação, tem todo o processo regimental para isso, a votação de aceitar a denúncia, depois de aceitada a denúncia cria-se a Comissão Processante, tem o tempo para a análise e votação.  É lógico que cabe sim a cassação se for provado pela polícia que ele tem envolvimento com relação ao assassinato do vereador”, ressaltou o parlamentar lembrando do tempo hábil para essa votação.

Líder do Novo, o vereador Bernardo Ramos classificou como “lamentável” a Câmara figurar mais uma vez em páginas policiais. “Acredito sim que precisamos dar um recado forte e evoluir na cassação do mandato do vereador em questão. Tempo pode ser um problema. Mas política jamais. Vamos conversar com a presidente Nely e mais uma vez lutar para que a casa tenha uma atitude digna e compatível com a expectativa depositada pelos cidadãos”, declarou.

Autair Gomes, líder do PSD, também considerou como lamentável e disse que, infelizmente, “é uma acusação muito grave” contra Batista. Gomes considera que não existe tempo hábil para votar uma cassação na Casa, mas disse que vai analisar o clima para o tema entre os colegas.

Cida Falabella, que comanda a bancada do PSOL, disse que “alguns colegas que concorrem às eleições parecem celebrar o fato”, mas ela diz achar “tristíssimo a Câmara Municipal envolvida em mais um escândalo e figurando nas páginas policiais”. “E a acusação é muito grave: homicídio de um vereador de Funilândia. O assassinato de uma pessoa eleita pelo povo é um atentado tanto à vida quanto à democracia. Espero que as investigações elucidem o que ocorreu e que a justiça seja feita com respeito aos direitos constitucionais e políticos de todos os envolvidos”, completou.

O vereador Carlos Henrique, líder do PTB, disse ter sido pego de surpresa com a notícia e que é da opinião “de que a Lei está sobre todos”. Quanto à cassação, Carlos Henrique crê que não há tempo hábil para o feito pelos prazos regimentais.

Juliano Lopes, líder do PTC, viu com tristeza a prisão do parlamentar e, em relação à cassação, afirmou ser necessário esperar o término das investigações.

Gabriel Azevedo, líder do Patriota, considerou ser “sempre lamentável ver a Câmara Municipal nas páginas policiais” e que cabe a cassação. O parlamentar disse que pediu ao corregedor Bim da Ambulância (PSD) para atuar nesse sentido.

Líder do Republicanos, Jorge Santos disse ser a favor da cassação e que aguarda um posicionamento da Mesa Diretora da Casa.

A presidente da Câmara líder do Podemos, vereadora Nely Aquino, disse que aguarda ser oficiada pela Polícia Civil para tomar as medidas necessárias.

O corregedor Bim da Ambulância disse que vai pedir orientações à Polícia Civil para facilitar a decisão dele. Questionado se cabe cassação e se há tempo hábil, ele acenou positivamente pela responsabilidade de zelar pela imagem da instituição e que a prisão desta quinta trouxe “desconforto para todos”.

Procurados, os líderes do Cidadania (Pedrão do Depósito), do PCdoB (Gilson Reis), PSDB (Henrique Braga), PROS (Wesley Autoescola), PSL (Léo Burguês) e PSB (Edmar Branco) não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.