Após movimentação de atletas em todo o país, votação de PL é adiada na Câmara
Projeto de lei que retira direitos de jogadores virou polêmica em meio à categoria e medida pode ser retirada antes da votação, que foi remarcada
A pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (2) tinha prevista a votação do Projeto de Lei 2125/2020, de autoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA) e relatoria do deputado mineiro Marcelo Aro (PP-MG). No entanto, a votação foi remarcada para esta quarta (3). Dentro alguns pontos, o PL tinha propostas de ajuda aos clubes de futebol na pandemia, mas também um ponto polêmico envolvendo atletas de futebol.
No texto original do projeto de lei, há a proposta de redução em 50% do valor da cláusula compensatória em caso de rescisão contratual unilateral. Isso quer dizer que, caso o clube decida rescindir com um jogador, teria que pagar a metade dos salários restantes em contrato e não mais a totalidade. A medida só vale para quem recebe a partir de R$ 12 mil mensais.
Isso acabou gerando uma série de protestos de atletas em suas redes sociais pelo país afora. Para a classe dos atletas e seus defensores, o texto original foi retirado de votação nesta terça para revisão de alguns pontos que geraram repercussão negativa. Os jogadores veem isso como uma vitória.
Muitos jogadores compartilharam uma imagem da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf), que se colocou contrária à medida proposta pelo PL. Ao SuperFC, Washington Mascarenhas, ex-jogador e presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol do Município de São Paulo (SIAFMSP), filiado à Fenapaf, afirmou que a crítica se dá à falta de diálogo.
"A dificuldade nossa está em aceitar essa questão trabalhista que eles querem mexer. Não dá para discutir um direito trabalhista adquirido pelo atleta num momento desse de pandemia sem conversa, sem nada, numa situação de imposição. O restante da PL vai ajudar os clubes, ok, mas isso não poder ser decidido dessa maneira. É em cima disso que estamos debatendo", colocou.
Como a proposta tramitou em regime de urgência, vai a Plenário sem a necessidade de ter passado por comissões prévias. Para Washington, o PL viu apenas o lado dos clubes e não tem equilíbrio. Ele ainda citou a necessidade de alguma lei para regimentar o trabalho dos atletas de futebol.
"A gente precisa equilibrar. Ter conversas entre atletas, parlamentares, clubes, CBF e federações. A gente precisa de conversa entre todos e a gente encaixar algo que se adapte ao atletas. Não dá pra ser regido pela CLT, tem alguns pontos muito contraditórios, questão de adicional noturno, de trabalho de fim de semana. A gente entende que o atleta não pode se encaixar nisso, mas é nosso direito, então muitas vezes o atleta entra. Tem que ser definida uma estratégia pra montar uma lei específica para o atleta", exemplificou.
A reportagem entrou em contato com o relator do PL, o deputado mineiro Marcelo Aro, mas ainda não teve retorno.
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