Com 429 votos a favor e sete contra, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (14), o relatório do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O texto manteve todas as propostas do Projeto de Lei (PL) 5516/2019 que veio do Senado Federal. Com a aprovação, o PL segue agora para a sanção presidencial, o que pode acontecer em cerca de duas semanas.
A SAF será um modelo facultativo aos clubes que concede a eles novas possibilidades de obtenção de recursos, especialmente, para o pagamento das dívidas. A proposta também estabelece normas de governança, controle e transparência, institui meios de financiamento da atividade futebolística e prevê um sistema tributário especial.
“A lei vai ser uma quebra de paradigma para o futebol brasileiro, colocando em outro padrão no futebol mundial. De clubes muito endividados, com dificuldades financeiras, passaremos a clubes com aporte financeiro privado para investir no esporte - o que já acontece em vários países do mundo”, destaca Fred Costa.
O Projeto de Lei da SAF é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e teve relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ).